Fornecimento de remédio
2017-05-26 14:00:08 A 1a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a suspensão nacional dos processos que discutem o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não incluídos em lista do Sistema Único de Saúde (SUS) não impede os juízes de apreciar demandas consideradas urgentes, a exemplo de pedidos de liminar. A suspensão […]
Farmácias e postos terão que informar remédios gratuitos
2017-05-26 12:00:08 Rio de Janeiro – O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) sancionou lei que obriga estabelecimentos a informarem a população sobre medicamentos gratuitos. A determinação vale para postos de distribuição de remédios da rede pública de saúde e farmácias populares. A Lei 7.596/17, da deputada Daniele Guerreiro (PMDB), prevê que tais lojas deverão […]
