Atualizada norma sobre alimentos de cereais para crianças
2017-08-21 13:00:08 A edição da ultima quinta-feira (17/8) do Diário Oficial da União publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 170/2017. O regulamento atualiza o item 4 da Portaria SVS/MS n° 36/98, que estabelece as condições de composição e qualidade, e elenca os ingredientes obrigatórios e opcionais permitidos em alimentos à base de cereais para […]
Lista de substâncias controladas é atualizada
2017-08-21 13:00:08 Norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada na ultima quinta-feira (17/8), alterou o tipo de receita médica exigida para a compra de medicamentos contendo a substância buprenorfina na forma de adesivos com matriz transdérmica. Dentro de 30 dias, a compra desses medicamentos (enquadrado como uma das substâncias controladas) será feita […]
Sem Farmácia Popular, aposentada apela a doação de igreja: “É humilhante”
2017-08-21 13:00:08 Debaixo de uma chuva persistente, a aposentada Maria Aparecida da Silva, 59, sai pelas ruas na região da Saúde, na zona sul de São Paulo, em busca dos remédios de que ela e o marido precisam. O périplo, que já virou rotina, inclui paradas em postos de saúde e outros pontos de […]
ICMS em remédio deve seguir preço de mercado
2017-08-21 13:00:08 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da segunda instância que considerou que a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentosdeve ter como base o preço praticado em mercado e não as tabelas de referência em alguns casos. Isso vale para as hipóteses em que os preços […]
