SUS inclui medicamento anti-HIV na lista de remédios essenciais
2017-08-28 13:00:08 O Sistema Único de Saúde incluiu o antirretroviral dolutegravir na lista de medicamentos essenciais desse ano. Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento é uma nova alternativa para portadores do vírus HIV e possui menos efeitos colaterais. O medicamento também é recomendado pela Organização Mundial da Saúde em sua lista essencial e […]
Reforma tributária prevê alíquota zero para medicamentos
2017-08-28 13:00:08 A nova proposta de reforma tributária pretende zerar a alíquota para medicamentos, além da extinção de dez tributos que incidem sobre o consumo. Desta forma, impostos como o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, ICMS, ISS e o Salário-Educação seriam substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A proposta também prevê […]
Anvisa regulamenta piloto do rastreamento de medicamentos
2017-08-28 13:00:08 Três instruções normativas, IN´s, definem quais são os medicamentos, as empresas e os programas do Ministério da Saúde que entram na fase experimental do sistema de rastreamento que controlará produção, distribuição e venda. A Diretoria da Anvisa aprovou as Instruções Normativas que regulamentam a fase experimental do Sistema Nacional de Controle de […]