2018-03-06 15:30:08
E começaram a valer em janeiro deste ano.
O comitê Gestor do eSocial anunciou em 29 de novembro de 2017 o cronograma de implantação do programa, no qual foi inserido cinco fases a partir do primeiro semestre deste ano. Segundo o portal eSocial Governo Federal, neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país.
A implantação em cinco fases será adotada para todas empresas do país, incluindo micros, pequenas e MEIs que possuam empregados, e as datas de utilização em empresas privadas para órgãos públicos são diferentes. De acordo com Governo Federal, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um único sistema.
Com essas atualizações e implantação, as irregularidades ficam mais visíveis e multas podem pesar no bolso das empresas, por isso o SincofarmaSP traz amanhã a partir das 18h no auditório do SincofarmaSP a palestra sobre O eSOCIAL e SEUS DESDOBRAMENTOS, de forma GRATUITA PARA ASSOCIADOS. Além disso, contará com a presença do Paulo Roberto Magarotto, disseminador do eSocial na 8ª Regial Fiscal – Superintendência Regional da RFB no Estado de São Paulo. Clique aqui e saiba mais.
Esse é o momento para entender o eSocial que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal e obrigatório desde janeiro de 2018.
Por Katarine Marques
