2018-03-20 15:00:08
A Ascoferj já está se mobilizando para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 406/2015, de autoria do deputado estadual Dr. Deodalto (DEM), que cria a obrigatoriedade da presença de um nutricionista nos estabelecimentos que comercializam suplementos nutricionais no Estado do Rio de Janeiro, incluindo farmácias e drogarias.
Na última quarta-feira (14/03), o presidente da Ascoferj, Luis Carlos Marins, e o advogado Gustavo Semblano estiveram em reunião emergencial com o deputado estadual Luiz Martins, líder do PDT. No encontro, Marins destacou que esse PL vai onerar ainda mais o varejo farmacêutico.
“Esse PL não faz sentido. Vale lembrar que a farmácia é obrigada a ter um farmacêutico responsável técnico por todo o horário de funcionamento. E esse farmacêutico é um profissional de saúde com legitimidade e competência para dispensar esse tipo de produto”, destaca o presidente da Ascoferj.
O PL já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e obteve parecer favorável. Falta tramitar ainda pelas Comissões de Segurança Alimentar e Economia Indústria e Comércio. O deputado, que foi proprietário de farmácia, se comprometeu a estudar o PL e a verificar de que forma pode ajudar o setor.
“Nós vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse projeto não seja aprovado. Nosso dever é defender os interesses dos mais de 1,7 mil associados no Estado”, finalizou o presidente da Ascoferj.
