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​Justiça determina prisão de miliciano que desviava remédios de posto de saúde do RJ

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2018-03-23 12:00:08

 

Grupo criminoso tinha preferência na retirada de medicamentos do posto, segundo o MP. Esquema foi mostrado na série Franquia do Crime, do G1.

Vara Criminal de Itaguaí (RJ) aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro e determinou a prisão preventiva de um miliciano acusado de comandar um esquema de desvio de medicamentos de uma unidade de saúde da cidade, que fica na Região Metropolitana do Rio. A coordenadora do posto foi proibida de assumir funções públicas.

Segundo o Ministério Público, a milícia chefiada por Wallace Batista de Oliveira, conhecido como Magnum, tinha preferência na retirada de medicamentos da Unidade Básica de Saúde de Chaperó, onde o atendimento deveria ser exclusivo a pacientes.

O esquema, denunciado pelo MP à Justiça em fevereiro, foi revelado pelo G1 na série Franquia do Crime, que mostrou que as milícias têm influência sobre uma população de 2 milhões de pessoas.

Na decisão, tomada no último dia 15, o juiz Edison Ponte Burlamaqui afirma que Magnum, apontado como “autor intelectual, mandante e artífice” do esquema, tinha por “perpetuar o esquema de desvio de medicamentos engendrado com a atuação e colaboração daquelas funcionárias públicas por ele cooptadas.”

De acordo com o MP, a coordenadora da unidade, Cíntia Pereira Machado, é suspeita de ter determinado a funcionários da farmácia que atendessem “preferencial e extraordinariamente” membros da milícia local, e de usar sua relação com os integrantes da quadrilha para fazer ameaças à equipe.

Cíntia, de acordo com a denúncia, intimidava os funcionários para que entregassem os remédios aos milicianos, eventualmente se utilizando de ameaças verbais e recebendo Magnum em sua sala. O juiz determinou o seu afastamento de qualquer função pública e a proibiu de se aproximar das testemunhas do processo e dos familiares delas.

Magnum responderá pelo crime de receptação qualificada. Ele já é réu em outro processo por porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículo clonado. Cíntia vai responder por peculato, que é quando um servidor se apropria de dinheiro ou bens públicos, ou os desvia.

No depoimento que prestou à polícia, em novembro passado, a Cíntia disse que não tem conhecimento de entrega de medicamentos para milicianos, e negou que tenha sido ameaçada por quem quer que seja para entregar medicamentos.

G1 tentou contato com os advogados dos citados no processo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A prefeitura de Itaguaí já havia afastado a coordenadora e instaurado sindicância para apurar os fatos.

Retirada registrada

Entre junho e outubro de 2017, dezenas de remédios foram disponibilizados a milicianos e parentes dos criminosos. Segundo o MP, a certeza da impunidade era tamanha que os criminosos faziam questão de que a retirada dos insumos ficasse registrada no livro de controle da unidade.

Pelo menos cinco anotações foram feitas no livro de farmácia da unidade a pedido de Cíntia. A reportagem teve acesso a duas dessas anotações, em que se lê, nos meses de setembro e outubro de 2017, que foram disponibilizados comprimidos de diferentes remédios para a milícia ou para o pai de um paramilitar (veja as fotos abaixo).

Anotação de setembro no livro de farmácia atesta que foram dispensados 60 comprimidos de ibuprofeno para a milícia (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Anotação de setembro no livro de farmácia atesta que foram dispensados 60 comprimidos de ibuprofeno para a milícia (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Outro registro no livro de farmácia: pai de miliciano foi "prontamente atendido" ao buscar dipirona (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Outro registro no livro de farmácia: pai de miliciano foi “prontamente atendido” ao buscar dipirona (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Entre os remédios entregues aos criminosos e pessoas ligadas a eles estão dezenas de comprimidos de cefalexina, ibuprofeno e sulfadiazina de prata, no dia 24 de junho de 2017; seis tubos de pomada de óxido de zinco em 14 de julho de 2017; e dezenas de comprimidos de omeprazol em 11 de setembro.

Outras dezenas de comprimidos de ibuprofeno, dipirona e captopril foram entregues em 27 de setembro; e mais dezenas de comprimidos de dipirona no dia 19 de outubro.

  • Cefalexina: antibiótico para infecção de garganta, ouvido, infecção urinária, na pele ou nos músculos.
  • Ibuprofeno: anti-inflamatório para dor, febre e inflamação
  • Sulfadiazina de prata: Creme para queimaduras de 2º e 3º graus
  • Óxido de zinco: creme para assaduras (utilizado em recém nascidos)
  • Omeprazol: remédio para gastrite e úlceras gástricas
  • Dipirona: analgésico utilizado para dores e febre
  • Captopril: remédio para combate à hipertensão e insuficiência cardíaca
Mapa mostra local de posto de saúde usado como 'farmácia' por milícia em Itaguaí (Foto: Claudia Peixoto/Editoria de Arte G1)

Mapa mostra local de posto de saúde usado como ‘farmácia’ por milícia em Itaguaí (Foto: Claudia Peixoto/Editoria de Arte G1)