2018-06-08 11:00:08
Brasilienses buscam Justiça e acesso a medicamentos lidera atendimentos da Defensoria.
Não há estoque de quase 20% dos remédios fornecidos nas três unidades das Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal. Não por acaso, o acesso a medicamentos é líder de clamores recebidos na Defensoria Pública. No ano passado, este também foi o assunto que mais resultou em ações judiciais na capital. São pessoas que se agarram à esperança de um milagre para conseguir o que deveria ser fornecido pelo governo.
Na prática, pacientes não encontram um a cada cinco medicamentos receitados na capital. A lista inclui aqueles para tratar doenças autoimunes, como psoríase, e para dores crônicas que podem ser causadas por tratamentos de câncer. Também faltam remédios que ajudam a prevenir infecções durante a quimioterapia, outros para tratamento de epilepsia e até para reduzir os sinais e sintomas de quem tem artrite reumatoide grave.
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Segundo a Secretaria de Saúde, 30 mil pacientes buscam medicamentos nas unidades da Asa Sul, de Ceilândia e do Gama. Ao todo, 211 rótulos deveriam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem qualquer custo, mas 41 estão em falta. A pasta garante que todos têm processo de compra em andamento, mas não esclarece sobre prazos de reabastecimento.
Apesar do alegado, a reportagem identificou pelo menos 43 itens sem estoque nas listas disponibilizadas no site do próprio governo e fixadas nas portas das unidades da capital. A secretaria explica o porquê da aparente disparidade:
“São 41 medicamentos em falta na rede. Na unidade da Asa Sul, na lista atualizada na manhã de hoje, constam 44, porém, um deles chegou ao longo da manhã, outro será remanejamento da unidade do Gama, o terceiro foi despadronizado, conforme informação contida na lista. Ou seja, são 41. Quando há falta em uma unidade, mas existe estoque em outra, remaneja-se o item e se garante o acesso do paciente ao medicamento”.
Busca por Justiça
Não importa o dia ou a hora: as filas de espera das três unidades da capital sempre são extensas. Muitos têm de dar meia volta com a falta de estoque. Alguns conseguem arcar com os custos fazendo ajustes no orçamento. Outros buscam na Justiça um meio para manter tratamentos e permanecerem vivos.
De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, acesso a medicamentos é tema líder de atendimentos no Núcleo da Saúde. Em 2017, 6.393 pessoas foram recebidas e deram início a 719 ações. Cenário parecido foi registrado em 2016, quando a busca por remédios foi o que mais levou pacientes a buscarem ajuda.
O defensor Daniel Mesquita explica que inicialmente é enviado um ofício para os setores responsáveis com prazo de dez dias de resposta para que o medicamento seja fornecido. “Às vezes a secretaria indica onde tem disponibilidade. Outras, diz que não tem obrigação de fornecer por não ser remédio padronizado. Por fim, dizem que não tem estoque”, relata.
A tentativa é de resolver por medidas extrajudiciais, mas, diante da negativa, inicia-se um processo. “A demanda de medicamentos é maior que cirurgias e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao mesmo tempo que é mais comum um paciente precisar, não tem solução tão simples. Casos de consultas resolve-se mais facilmente pelas vias administrativas, por exemplo”, diz.
Um ano sem remédio
O filho de Larissa Faria de Oliveira, 34 anos, tem diabetes insípidus. É um distúrbio de controle da água no organismo e os rins não conseguem reter adequadamente a água que é filtrada. “Sem o medicamento, ele urina descontroladamente. Ele não pode ficar sem porque pode ter quadro de desidratação grave”, conta.
A receita que ela consegue na rede pública é válida por três meses. No período, o menino de 14 anos consome oito frascos, com dois comprimidos diários. No dia 3 de julho completará um ano que ela não consegue acesso ao remédio pelas Farmácias de Alto Custo. Moradora do Gama, ela nunca viu o medicamento na unidade da cidade, inaugurada em novembro passado.
“Eu já mandei e-mail para a secretaria, já liguei na ouvidoria, já reclamei. Em toda renovação de cadastro volto na expectativa, mas nunca tem”, relata a mulher. O próximo passo deve ser acionar a Defensoria. Nas farmácias comerciais, o custo de cada caixa é de R$ 200. “Em casa, só meu esposo trabalha. Fica muito difícil, mas a gente tenta dar um jeito. Aproveito promoção, tenho ajuda de parente, conhecidos contribuem com doação. É um descaso do governo”, lamenta.
De mãos vazias
Pela quarta vez, a dona de casa Araildes Barbosa, 61 anos, voltou para casa com as mãos vazias. Com o receituário na bolsa, ela saiu cedo de Sobradinho na expectativa de que, desta vez, fosse diferente. “Desde maio não consigo pegar o remédio inalatório para asma. Sem ele, eu sufoco e tenho uma tosse que parece não ter fim”, relata.
Conforme a receita médica, ela precisa usar o medicamento duas vezes ao dia. No comércio, o recipiente com 200 microgramas custa mais de R$ 80. Há quase cinco anos ela busca as caixas na unidade da Asa Sul e conta que o cenário já foi outro. “Eu conseguia buscar o suficiente para três meses. Agora está essa palhaçada do governo, que não está nem aí para a gente”, reclama.
Anemia falciforme
Victor Amaral tem anemia falciforme e precisa tomar quatro comprimidos diários há oito anos. “É um remédio necessário para duplicar a hemoglobina. Sem ele, posso adoecer mais facilmente. No frio piora. Sinto dor nos ossos e nas articulações, parece que o sangue congela”, conta o estudante de 19 anos.
Ele diz que não consegue acesso ao medicamento há quatro meses. Nesta quinta-feira, mais uma vez, ele se deparou com o anúncio na porta da Farmácia de Alto Custo: “sem estoque”. O morador do Gama teria que desembolsar cerca de R$ 200 por mês para acesso comercial ao medicamento.
Versão oficial
A Secretaria de Saúde diz que existe a previsão de uma nova unidade na Região de Saúde Norte. A farmácia seria em Sobradinho ou em Planaltina. No entanto, a pasta não esclareceu se há projeto em andamento para a construção ou se é apenas intenção do governo.
Confira a nota oficial:
“A Secretaria de Saúde trabalha para reabastecer todos os itens em falta. Para isso, existem processos de compra em aberto, aguardando finalização ou entrega (no caso dos itens já adquiridos). Os processos são iniciados antes de o estoque se aproximar do fim. No entanto, esse trâmite pode demorar devido a fatores como fracasso na licitação ou desinteresse de um fornecedor em vender determinado produto. Quando isso ocorre, o processo é reiniciado e, consequentemente, devido ao tempo que se perde, o item pode vir a faltar. Paralelamente, um processo emergencial pode ser aberto, quando há problemas com a compra regular, para suprir as necessidades da rede com maior agilidade. Mesmo assim, a licitação regular também é aberta”.
