Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação
2018-12-06 10:04:08 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza as empresas pela lavagem dos uniformes fornecidos aos trabalhadores expostos a produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente que demandam higienização especial. Estarão isentos da obrigação apenas as microempresas e as empresas de pequeno […]
Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência
2018-12-06 10:03:08 Mudança na legislação poderá estimular o desenvolvimento de remédios genéricos e similares. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3942/12, que altera a definição legal de medicamento de referência. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Jorge Solla (PT-BA), que recomendou a […]
Comércio passa a funcionar em horário estendido para o Natal no Vale do Paraíba e região
2018-12-06 10:02:08 Em São José, o funcionamento passa a ser ampliado gradualmente a cada semana a partir desta segunda (3). Taubaté e Pinda também divulgaram estimativa de funcionamento do comércio. O comércio nas cidades da região passa a funcionar em horário estendido para o Natal a partir desta segunda-feira (3). De acordo com […]
Com baixa procura por vacinação, verão traz risco de novo surto de febre amarela
2018-12-06 10:01:08 Estação mais quente aumenta risco de transmissão – por isso, a vacinação preventiva é fundamental. Atualmente, apenas 50% dos brasileiros estão protegidos contra a doença. A corrida por vacinas após o maior surto recente de febre amarela no Brasil, há quase dois anos, não foi suficiente para conter os riscos de […]
Drogaria Araújo é multada em mais de R$ 7 milhões por condicionar descontos a fornecimento de CPF
2018-12-06 10:00:08 Empresa foi condenada por condicionar descontos quando consumidor informa o CPF no ato da compra, sem dar informações adequadas sobre a abertura de cadastro. A Drogaria Araújo foi condenada a pagar uma multa de R$ 7.930.801,72 por condicionar descontos ao fornecimento do CPF no ato da compra, sem dar informações adequadas […]
