2019-04-08 17:00:08
A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou, no dia 25 de março, a abertura da Audiência Pública nº 01/2019, modalidade não presencial, com o objetivo de obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que trata dos procedimentos operacionais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União.
As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 2 de junho pela plataforma eletrônica disponível.
Mais informações pelo e-mail audienciapublica@ana.gov.br
