2019-06-20 11:00:08
Esta data é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.
Comemorado pela religião católica, o feriado de Corpus Chirsti é celebrado em quase todas as localidades brasileiras, porém, não é oficialmente um feriado nacional. O Sincofarma/SP, através do seu departamento jurídico, esclarece que “o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 442, de 27 de dezembro de 2018, a relação dos feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2019. Conforme o calendário previsto na portaria supracitada, o dia 20 de junho de 2019, data comemorativa ao Corpus Christi, será ponto facultativo.
Todavia, convém salientar que o município tem autonomia de legislar sobre a matéria, por exemplo, no município de São Paulo, por meio da Lei nº 14.485/2007, é feriado municipal a data comemorativa ao Corpus Christi. Portanto, as empresas devem observar a legislação de cada município.
Outrossim, cumpre informar aos associados do Sincofarma, que não haverá expediente no SINCOFARMA/SP nos dias 20 e 21 de junho de 2019.
Informações:
Colocamos a disposição o seguinte canal para comunicação, e o seu e-mail será direcionado para o departamento. Basta clicar em
