Governo capacitará profissionais de diversas áreas da saúde para combater o Covid-19
2020-04-02 19:53:52 Cadastramento obrigatório já está disponível e pode ser feito pela internet. O Ministério da Saúde está promovendo a ação estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, instituída pela Portaria nº 639/2020, publicada hoje, dia 02, no Diário Oficial da União. Tal medida foi tomada, considerada a necessidade da força de trabalho […]
Medida provisória autoriza suspensão de contrato de trabalho e redução de salário
2020-04-02 18:56:03 Decretada ontem pelo governo, a MP 936 consente às empresas redução de jornada e salário de colaboradores. A Medida Provisória 936, publicada pelo governo ontem, 1º, se apresenta como novo programa, mais compensatório aos empregados, após a revogação, pelo presidente, da MP anunciada na semana passada. A ação é uma medida […]
Poder Público deve adotar medidas rápidas e expressivas para conter a crise do coronavírus nos setores de comércio e serviços
2020-04-02 16:00:51 O governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 500 milhões em crédito, contudo o valor não cobre nem um dia do faturamento do comércio. A FecomercioSP defende que o Poder Público implante, de maneira coordenada, ações para a manutenção das empresas e dos empregos, bem como um plano de […]
Prorrogação do prazo para regularização de imóveis em São Paulo
2020-04-02 15:00:37 No último dia 28 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o Decreto Municipal nº 59.311/2020, que prorrogou o prazo para protocolo dos pedidos de regularização de imóveis que estiverem em desacordo com a legislação municipal na capital, previsto no Decreto nº 59.164/2019, de que […]
Insumos farmacêuticos ativos: instituídos Difa e Cadifa
2020-04-02 14:34:27 Resolução publicada nesta quarta-feira (1º/4) estabeleceu o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 359/2020, publicada nesta quarta-feira (1º/4) no Diário Oficial da União (D.O.U.), instituiu o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa) e a Carta […]
Medicamentos: prorrogado prazo para envio de relatórios
2020-04-02 14:30:06 O banco Sammed ficou disponível para o envio das informações de comercialização do segundo semestre de 2019 entre os dias 24 e 31 de março de 2020 e no momento está fechado. A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) vai estender até o próximo dia 10 […]
Definidos critérios para BPF de insumos farmacêuticos
2020-04-02 11:22:15 Resolução estabeleceu critérios para a certificação de Boas Práticas de Fabricação e instituiu o programa de inspeção para fabricantes internacionais de insumos farmacêuticos ativos. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (1º/4) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 362/2020, que dispõe sobre os critérios para certificação de Boas […]
Veja esclarecimentos sobre preparações antissépticas
2020-04-02 11:16:52 Nota esclarece pontos da norma que estabeleceu condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (1º/4), uma nota de esclarecimento sobre a fabricação e a comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes sem prévia autorização da Agência. O texto aborda […]
