2020-07-16 14:22:32
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho.
Desde o começo da pandemia do novo coronavírus, Covid-19, a Câmara de Comércio Exterior – Camex, órgão constituído pelos representantes de diversos ministérios e governado pelo Ministério da Economia, zerou a tarifa de 549 produtos referentes ao enfretamento do vírus e da doença. Tal benefício procede até o dia 30 de setembro deste ano.
Na semana passada, dia 13 de julho, foi divulgada no Diário Oficial da União a Resolução nº 67, que reduziu a zero o Imposto de Importação de 24 medicamentos utilizados no combate à Covid-19 pela Câmara de Comércio Exterior – Camex.
Dentre os medicamentos que desfrutaram da liberação de imposto estão a Ivermectina, Varfarina, Nitazoxanida, Fondaparinux e Edoxabana. O mesmo órgão também zerou tarifas relacionadas à produção de máscaras descartáveis para proteger a respiração, como as máquinas de produção e embalagem. Serão fabricadas ao menos 400 máscaras triplas por minuto, com estrutura compacta e orelhas elásticas.
Outro Imposto de Importação zerado, conforme resolução, foi das bolsas com solução anticoagulante para coletas de sangue.
Medicamento para atrofia muscular
Outra resolução, publicada na mesma data, também reduziu a zero pela Camex a tarifa de importação do Zolgensma, remédio utilizado contra a atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos de idade. O medicamento não é produzido no país, sendo cotado a 12 milhões. É o medicamento mais caro do mundo, segundo o Ministério da Economia.
Veja na íntegra a Resolução nº 67
Veja na íntegra a Resolução nº 66
