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RDC da Portaria nº 344 é atualizada

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2021-03-10 12:52:04

 

Anvisa atualiza resolução sobre substâncias sujeitas a controle especial.

 

No dia 24 de fevereiro foi divulgada no DOU – Diário Oficial da União a RDC nº 473, referente à atualização das listas de substâncias sujeitas a controle especial, que se encontram no Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, datada no dia 12 de maio de 1998.

A Portaria fala dos critérios de prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos que possuem as substâncias. As principais alterações no Anexo I são a inclusão:

  • Flualprazolam e do Etizolam na Lista B1
  • MAPA (Metil Alfa-Fenilacetoacetato) na Lista D1
  • Cronotonilfentanil e do Valerilfentanil na lista F1

Adicionadas à Lista F2:

  • AB-Fubinaca
  • 5F-AMB-Pinaca (5F-AMB, 5F-NMB-PINACA)
  • 5-MDBMB-PICA (5F-MDMB-2201)
  • 4-F-MDMB BINACA 1.10
  • Alfa-PHP II
  • Clobenzorex – remanejada da Lista A3 para a F2

 

Dúvidas ou esclarecimentos podem ser retiradas com o departamento de assuntos regulatórios do Sincofarma/SP:

(11) 3224-0966 / (11) 94387-2305

regulatorios@sincofarma.org.br / regulatorios1@sincofarma.org.br