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Anvisa avalia nesta sexta-feira liberação de autotestes de Covid

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2022-01-27 14:49:33

 

A proposta é que o autoteste seja vendido apenas em farmácias. A tendência é que o uso do autoteste seja liberado agora pela agência, segundo integrantes da Anvisa que acompanham a discussão.

 

Anvisa vai decidir nesta sexta-feira (28), em reunião marcada para começar às 10h, se libera ou não a venda de autotestes de Covid-19. As informações são da Folha de S.Paulo. No dia 19 a autarquia decidiu adiar a aprovação e pedir mais dados ao Ministério da Saúde. A pasta comandada pelo ministro Marcelo Queiroga enviou na noite desta terça-feira (25) uma nova nota técnica com proposta de política pública para utilização do exame. No documento, a pasta apontou que o produto deve servir como ferramenta de triagem da Covid-19.

A tendência é que o uso do autoteste seja liberado agora pela agência, segundo integrantes da Anvisa que acompanham a discussão. O uso de autotestes é vetado por uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.

A proposta é que o autoteste seja vendido apenas em farmácias. O ministro Queiroga disse, no último dia 14, que o autoteste pode desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que o produto não deve ser comprado pelo governo e distribuído no SUS.

A Saúde afirma que este tipo de exame não deve servir para substituir os exames RT-PCR ou de antígeno em viagens internacionais ou para justificar afastamento do trabalho. O produto também não é indicado ainda para definir diagnóstico e por pessoas com sintomas graves, como falta de ar, saturação abaixo de 95%, confusão mental, sinais de desidratação. Essas pessoas precisam procurar imediatamente assistência em uma unidade de saúde, afirmar a pasta.

Como o exame deve servir para triagem, a pasta destacou ainda que não seria obrigatório informar o resultado do autoteste ao SUS. Na bula, as empresas devem apresentar orientações sobre o melhor momento para a realização do exame que, em geral, é a partir do 1º ao 7º dia do início dos sintomas. Para quem não apresenta sinais da doença, o exame deve ser feito a partir do 5º dia do contato com caso confirmado, afirma a Saúde.

A bula deve informar também que o Disque Saúde, pelo telefone 136, do Ministério da Saúde, estará preparado para informar sobre sinais e sintomas relacionados a Covid-19. A empresa que pedir o registro do teste também deve fornecer canal de comunicação telefônico ao usuário para orientar e encaminhar as demandas do interessado sobre o produto. A Saúde também recomenda que as empresas podem optar por disponibilizar ou não um sistema para registro do resultado dos exames.