Nesta quarta-feira, 30/11, o PL 1559/2021 do piso salarial do farmacêutico voltou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na Câmara dos Deputados para nova apreciação e teve, novamente, parecer favorável da maioria. O motivo para repetir o processo é a anulação da primeira votação que ocorreu em julho deste ano, por questões regimentais. O texto dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico, que visa a remuneração mínima de R$6.500,00 para todos os farmacêuticos em atividade no país.
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Agora, o texto segue em tramitação para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. “Estamos comprometidos com a aprovação do piso salarial para todos os farmacêuticos. Não vamos desistir!”, destaca o secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Dr. Gustavo Pires.
O CFF e as entidades representativas da categoria mostraram sua força e seguem mobilizados e confiantes mais uma vez. “Vencemos uma vez e vamos buscar a vitória de novo, quantas vezes for preciso, o CFF está com a nação farmacêutica, e eu também, vamos juntos”, comemora o presidente do CFF, Dr. Walter Jorge João.
Em seu relatório, o deputado Ricardo Silva acatou integralmente a proposta de texto construída pelo CFF, em trabalho conjunto com o seu Plenário, Comissão e Assessoria Parlamentares e outras lideranças da profissão. O substitutivo elaborado pelo deputado prevê o piso salarial adequado às funções destes profissionais, com adicional de 10% para farmacêuticos que ocupam a função de responsável técnico. A proposta abrange todos os profissionais devidamente habilitados e no exercício da profissão farmacêutica, não fazendo distinção entre postos de trabalho e nem entre âmbito público ou privado.
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“Essa é uma forma de valorizar os mais de 280 mil farmacêuticos e farmacêuticas que trabalham incansavelmente pela saúde e pelo bem-estar da população desse país, em farmácias públicas e privadas, transportadoras, distribuidoras de medicamentos, hospitais, laboratórios de análises clínicas e outros estabelecimentos de saúde. Estabelecer uma melhor remuneração para estes profissionais é um dever de quem se preocupa com a valorização dos farmacêuticos que tem em suas mãos uma grande responsabilidade”, destaca o presidente.
“Agradecemos imensamente ao deputado Ricardo Silva, pela parceria na elaboração do relatório, e também aos deputados Alice Portugal, André Abdon, Renildo Calheiros e Cléber Verde, autores dos quatro PLs que deram origem ao substitutivo prestes a ser votado na CSSF. Estamos confiantes, até porque toda a categoria decidiu se unir ao CFF e às demais lideranças da nossa profissão num movimento que nos faz lembrar a onda sem precedentes que criamos pela aprovação da Lei 13.021, em 2014 [que estabelece a atividade do farmacêutico]”, anima-se o presidente do CFF, relembrando as grandes manifestações realizadas pela categoria, à época, quando cerca de dois mil farmacêuticos e estudantes de Farmácia ocuparam a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional.
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Fonte: Guia da Farmácia
