Os preços dos medicamentos vendidos nas farmácias e drogarias brasileiras só aumentam legalmente uma vez por ano – dia 31 de março. E o chamado PMC, Preço Máximo ao Consumidor, deve ser respeitado sempre no rigor de centavos. Mas isso não significa que a lista de preços permaneça inalterada ao longo dos 12 meses seguintes ao reajuste. Muito pelo contrário: independentemente do reajuste oficial, são inúmeras as alterações mensais na lista da Abcfarma – a mais respeitada relação de preços do mercado farmacêutico brasileiro. Por ser o varejo farmacêutico o único setor tabelado da nossa Economia, com o reajuste anual dos produtos, ainda há quem considere que a lista de medicamentos vendidos no país seja apenas alterada uma vez ao ano – e permaneça assim nos meses seguintes até o próximo aumento, o que dispensaria a modificação e a adoção mensal obrigatória da referida lista. Mas não é assim – muito pelo contrário.
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Em dezembro último, por exemplo, nossa lista – disponível a todos os associados – incorporou as seguintes mudanças:
190 novos medicamentos entraram para a relação
81 sofreram reajuste dentro dos limites dos preços máximos CMED
109 tiveram redução de preço
48 medicamentos foram desativados, sendo retirados das prateleiras das farmácias
E isso ocorre todos os meses, incluindo, é claro, a lista do mês de abril, a primeira a divulgar os preços dos medicamentos após o reajuste anual de 31 de março. Para que essa atualização seja constante, permitindo a nossos associados permanecer rigorosamente dentro da legislação que regula os preços dos medicamentos, a equipe da Abcfarma encarregada da precificação executa um trabalho incansável e rigoroso. Essa tarefa seria bem mais fácil se a tributação sobre remédios fosse única e nacional – mas, na verdade, temos hoje no Brasil nada menos que quatro alíquotas de ICMS, de 12 a 20%, dependendo do estado e da categoria dos medicamentos. E em março, juntamente com o reajuste anual definido pela Resolução CMED, novas alíquotas serão incorporadas à lista, como no caso do Piauí (21%) e Sergipe (22%) – o que evidentemente torna ainda mais complexa a confecção de uma lista nacional que possa ser adotada por associados da Abcfarma em todos os estados. Mas essa é uma tarefa que nossa equipe executa com plena dedicação e expertise há muitos anos.
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ReproduçãoContatos permanentes
Tudo começa no canal eletrônico entre nossa equipe de preços e funcionários do setor de contabilidade dos 200 laboratórios que integram a lista. Todos os meses, estabelecemos um prazo para o envio da lista atualizada de produtos de cada empresa – incluindo, como citado acima, medicamentos novos, desativados ou com preços reduzidos. De modo geral, o prazo final não deve ultrapassar o dia 20 do mês anterior ao da revista Abcfarma em produção. A dobradinha entre nossa equipe e o time dos laboratórios já é tao afinada que dificilmente deixamos de receber uma lista no prazo.
Depois da coleta, cada uma dessas listas – num total próximo de 200, como mencionado anteriormente – é enviada para nossa equipe digital, que faz a importação desses números e, com a finalidade de incluí-los na Revista Abcfarma impressa, gera um arquivo nos detalhes tributários relativos às diversas alíquotas de ICMS. Essas informações são essenciais para os setores jurídico, regulatório e contábil das empresas. Outra fonte é o encarte eletrônico decorrente das atualizações. A partir de março, com o reajuste anual e as incorporações de novas alíquotas de ICMS, que vai obrigar a apresentação de pelo menos outras duas colunas de preços, a disponibilização de um QR Code para cada estado vai facilitar a apresentação dos preços e a consulta. Tudo em benefício de nossos associados. Para isso, nossos sistemas estão sendo aperfeiçoados.
Adaptações
No momento, 18.177 medicamentos integram a lista – mas esse número é constantemente mutável. Uma mudança iminente em nossa apresentação é que, a partir da revista de fevereiro, a lista de produtos correlatos e alimentos – que não inclui o Preço Máximo ao Consumidor, já que esses itens não são controlados como os remédios – deixará de ter sua versão em papel, só estando disponível eletronicamente. Já os medicamentos especiais, com ICMS zero, a maioria na categoria oncológica e hospitalar, continuarão fazendo parte de um setor próprio na lista de preços da Revista Abcfarma – assim como os que participam do Convênio ICMS 162/94, que no dia primeiro de janeiro último incorporou novos produtos.
De resto, a lista da Abcfarma continua sendo indispensável, tanto do ponto de vista legal como comercial, a nossos milhares de associados. Além do rigor dos números, procuramos ser o mais didático possível. Um exemplo: medicamentos que sofreram reajuste, dentro dos limites do PMC, aparecem na tabela em cor azul, para facilitar a consulta. E, por falar em consulta, estamos nos aproximando da data em que a lista de preços da Abcfarma se torna absolutamente indispensável: o reajuste anual de 31 de março – que só é oficializado nessa data, quando a revista, em meses “normais”, já está disponível. Nossa equipe de preços prevê este ano liberar a relação pós-reajuste em tempo recorde. No ano passado, divulgamos a lista oficial em 8 de março – já um recorde, pela complexidade da importação de dados para um sistema eletrônico de fácil consulta. Em 2023, é provável que a tão almejada lista com o reajuste anual saia um pouco antes.
Os números do reajuste anual dos medicamentos dependem da definição de órgãos públicos. Ainda se discute hoje, por exemplo, nos limites da metodologia da CMED, a definição do Fator de Produtividade do setor farmacêutico (o chamado Fator X) referente ao reajuste de preços este ano. Mas nossos associados, independentemente das políticas governamentais, podem contar sempre com o máximo de agilidade, em benefício de cada farmácia.
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Fonte: ABCFarma
