Medida visa tornar a tramitação mais ágil e transparente, além de garantir a autenticidade dos documentos e processos com redução do uso de papel.
O Conselho Federal de Farmácia vai implementar, já a partir de março, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI é uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos. Seu objetivo é promover a eficiência administrativa, garantir a tramitação e a autenticidade dos documentos, proporcionar transparência e padronização dos processos administrativos e reduzir custos com papel, uma vez que a tramitação passa a ser online. O sistema integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN).
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No início de fevereiro, o secretário-geral do CFF, Gustavo Pires, o administrador do conselho, Luiz Carlos Viglongo, e chefes de diversos setores se reuniram com representantes do Conselho Federal de Administração (CFA) para tirar dúvidas sobre o funcionamento do sistema. O CFA foi o primeiro conselho profissional a adotar a ferramenta, que já utiliza, gratuitamente, desde abril de 2016, a partir da assinatura de um convênio com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
“O projeto de eliminar a tramitação em papel dentro do CFF já vem de algum tempo e encontramos no SEI a ferramenta ideal para proporcionar, além das vantagens já citadas, a interoperabilidade com os sistemas que já operamos e a aderência dos conselhos regionais”, comenta o secretário-geral do conselho. O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, destaca o compromisso da Diretoria e do Plenário do CFF com a agilidade, economicidade e transparência. “Trata-se de um sistema público, que será implantado a custo zero para o CFF e possibilitará a modernização do rito processual dentro dos conselhos.”
