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PL quer alerta em rótulos de medicamentos

Alerta nos rótulos

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que obriga a colocação de alerta nos rótulos dos medicamentos.

 

O objetivo é avisar quais os produtos que podem comprometer os reflexos ou funções cognitivas das pessoas, como ansiolíticos e antieméticos (que tratam de náuseas e vômitos). Hoje, essa informação só existe nas bulas. As informações são da Agência Câmara.

 

Leia também: Entender a bula de medicamento ficou mais fácil

 

A proposta aprovada exige ainda alerta específico nos rótulos dos fármacos que afetam a capacidade para conduzir veículos ou operar máquinas e equipamentos. As medidas são inseridas na lei que trata da vigilância sanitária sobre produtos farmacêuticos (Lei 6.360/76).

 

O projeto principal (PL 4306/16) é do ex-deputado Ronaldo Nogueira (RS) e foi relatado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que apresentou um substitutivo reunindo a proposta e o PL 9682/18, que é apensado.

 

Alerta nos rótulos
Alerta nos rótulos

 

Alerta nos rótulos visa reduzir o número de acidentes 

 

“Os rótulos são o alvo principal de contato dos usuários de medicamentos. Nem todos têm o hábito de ler a bula”, justificou Calil. Com a mudança ele espera reduzir o número de acidentes causados pelos efeitos secundários dos fármacos.

 

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

 

Foto: Reprodução
Fonte: Panorama Farmacêutico