Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos.
O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG.
O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados supérfluos. Entre eles constam itens de alto giro no varejo farmacêutico, como os suplementos e os produtos de higiene e beleza.
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O projeto ainda precisa ser novamente analisado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e voltar para o plenário para um segundo turno, antes de ser aprovado em definitivo.
ICMS sobre produtos supérfluos
Produtos que sofrerão com aumento do ICMS
Dentre os produtos que terão incremento de ICMS e são comercializados em farmácias e drogarias estão:
Alimentos para a prática esportiva
Águas-de-colônia e perfumes
Bebidas energéticas, isotônicas e refrigerantes
Cosméticos
Preparados antissolares
Paraná isentou ICMS de medicamentos
Na contramão de Minas Gerais, que aprovou o aumento do ICMS sobre supérfluos, o estado do Paraná aliviou a carga tributária sobre o canal farma. Por lá, 87 medica
mentos foram isentos de ICMS.
A decisão barateou em até 20% medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer.
“A inclusão de novos tratamentos no rol de isenção do ICMS representa um avanço significativo no apoio aos pacientes e seus familiares, tornando os medicamentos mais acessíveis”, disse o governador, Carlos Massa Ratinho Jr.
