Em regra, os reajustes em razão de alta de custos ocorrem em março. No entanto, quando há alteração de imposto, a legislação tributária prevalece sobre a regra vigente do reajuste normal do setor. O que ocorreu neste ano visto que 10 Estados da Federação e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano.
Ao majorar a alíquota do ICMS os Estados pressionaram o preço final dos medicamentos, resultando no aumento para o consumidor. Este valor será no mês de abril novamente impactado com o reajuste fixado pela CMED. A alta dos preços é realizada um vez por ano e leva em consideração um cálculo que considera a inflação no período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
A Abcfarma se posiciona contrária majoração aplicada sobre os medicamentos através do ICMS.
A incidência de tributos sobre medicamentos é muito complexa, podendo chegar a 33,8% do valor final em alguns produtos. Esse percentual é motivo de preocupação com a saúde da população, principalmente no que diz respeito aos custos privados e ao impacto na renda familiar
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Alíquotas de ICMS 2024 de todos estados:
- Alíquota de ICMS 2024 São Paulo – SP: 18%
- Alíquota de ICMS 2024 Rio de Janeiro– RJ: De 20% para 22%
- Alíquota de ICMS 2024 Minas Gerais – MG: 18%
- Alíquota de ICMS 2024 Rio Grande do Sul – RS: 17%
- Alíquota de ICMS 2024 Paraná – PR: De 19% para 19,5%
- Alíquota de ICMS 2024 Santa Catarina – SC: 17%
- Alíquota de ICMS 2024 Bahia – BA: De 19% para 20,5%
- Alíquota de ICMS 2024 Distrito Federal – DF: 18%
- Alíquota de ICMS 2024 Goiás – GO: De 17% para 19%
- Alíquota de ICMS 2024 Pará – PA: 19%
- Alíquota de ICMS 2024 Mato Grosso – MT: 17%
- Alíquota de ICMS 2024 Pernambuco – PE: De 18% para 20,5%
- Alíquota de ICMS 2024 Ceará – CE: De 18% para 20%
- Alíquota de ICMS 2024 Espírito Santo – ES: 17%
- Alíquota de ICMS 2024 Mato Grosso do Sul – MS: 17%
- Alíquota de ICMS 2024 Amazonas – AM: 20%
- Alíquota de ICMS 2024 Maranhão – MA: De 20% para 22%
- Alíquota de ICMS 2024 Rio Grande do Norte – RN: De 20% para 18% Redução
- Alíquota de ICMS 2024 Paraíba – PB: De 18% para 20%
- Alíquota de ICMS 2024 Alagoas – AL: 19%
- Alíquota de ICMS 2024 Piauí – PI: 21%
- Alíquota de ICMS 2024 Rondônia – RO: De 17,5% para 19,5%
- Alíquota de ICMS 2024 Sergipe – SE: 19%
- Alíquota de ICMS 2024 Tocantins – TO: De 18% para 20%
- Alíquota de ICMS 2024 Acre – AC: 19%
- Alíquota de ICMS 2024 Amapá – AP: 18%
- Alíquota de ICMS 2024 Roraima – RR: 20%
