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Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (12/6), duas propostas de consulta pública voltadas à publicação de uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) e uma Instrução Normativa (IN) para atualização das vacinas contra Covid-19 utilizadas no Brasil.
O objetivo das propostas é manter as vacinas atualizadas com relação às variantes circulantes no país. Para isso, a Agência irá propor normas alinhadas a padrões internacionais, indicando as cepas (tipos de vírus) que devem compor as vacinas e como as empresas devem fazer a atualização.
De acordo com as propostas, após a definição pela OMS (Organização Mundial de Saúde) da cepa circulante, as empresas teriam um prazo de três meses para submeter à Anvisa as atualiazações. Essas atualizações das vacinas contra a Covid-19 serão analisadas com prioridade pela Agência, visando à celeridade do processo.
Tanto a proposta de resolução como de instrução normativa ficarão em consulta pública pelo prazo de 45 dias para o recebimento de contribuições.
Veja o voto da diretora relatora Meiruze Freitas.
Saiba mais
A evolução do vírus SARS-CoV-2 tem exigido ajustes nas vacinas contra a Covid-19, principalmente devido ao surgimento de variantes que preocupam as autoridades sanitárias. Segundo a OMS, o SARS-CoV-2 continua a circular e tem demonstrado importante evolução genética e antigênica da proteína Spike.
O objetivo de atualizar a composição do antígeno da vacina é melhorar as respostas imunológicas às variantes circulantes do SARS-CoV-2.
A OMS divulga recomendações globais para a composição do antígeno da vacina contra a Covid-19. Atualmente não existem diferenças aparentes na circulação e transmissão do SARS-CoV-2 nos hemisférios Norte e Sul.
A última declaração da OMS para as cepas das vacinas Covid-19 foi publicada em 26 de abril de 2024.
