Entenda o desabastecimento de medicamentos para osteoporose, psoríase e doenças inflamatórias intestinais
Em reunião com o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), do Ministério da Saúde, na última quarta-feira, 25 de setembro de 2024, a Biored Brasil discutiu sobre a falta de medicamentos importantes para tratamento de doenças como a osteoporose grave, artrite reumatoide, doenças inflamatórias intestinais e a psoríase. A seguir, trazemos um resumo com as principais informações que obtivemos após alinhamento com o DAF, do Ministério da Saúde.
A Biored Brasil esteve representada pelos membros do comitê diretivo de reumatologia, gastroenterologia e dermatologia, entre eles: as conselheiras nacionais de saúde, Priscila Torres (Biored), Ana Lúcia Paduello (Grupar/BR,Superando o Lúpus), Dra. Marta Machado. da ABCD (Doenças Inflamatórias Intestinais), Marco Aurélio Azevedo, do Grupo Garce (Reumatologia) e Shirley Fátima, da Psorierj (Dermatologia). Além deles, também participaram o Dr. André Hayata, Dra. Laura Mendonça e Dra. Elaine de Azevedo da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).
A reunião foi pautada nos dados do levantamento do Movimento Medicamento no Tempo Certo, referente aos meses de julho e agosto de 2024, que traz a evidência de irregularidades no fornecimento de sob o relato de 21 medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica, de responsabilidade do Ministério da Saúde (Grupo 1 da Assistência Farmacêutica). Confira a lista de medicamentos:
O DAF/MS informou que os medicamentos rosomozumabe, infliximabe, vedolizumabe, adalimumabe e leflunomida são exemplos de medicamentos que tiveram problemas no processo de compra e abastecimento, mas que os demais medicamentos estão com processos de compra e entregas regulares (Certolizumabe, Etanercepte 25 mg, Etanercepte 50 mg, Golimumabe, Insulina análoga de ação rápida, Metotrexato inj, Micofenolato de mofetila, Rituximabe, Rizanquizumabe, Secuquinumabe, Tocilizumabe, Upadacitinibe e Ustequinumabe). Logo, não devem estar desabastecidos nas unidades dispensadoras.
Orientamos todos os pacientes que busquem a farmácia de alto custo para obter informações sobre a situação de abastecimento daquele medicamento. O medicamento para osteoporose Teriparatida, foi desincorporado do SUS, dessa forma a dispensação acontece apenas por meio dos protocolos administrativos das Secretarias Estaduais de Saúde.
- Entenda a desincorporação da teriparatida para osteoporose
Após consulta pública, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) incorporou o medicamento teriparatida para tratamento de osteoporose grave em 2019, mas somente em 2022 os trâmites de compra se iniciaram.
Contudo, devido ao aumento do preço em 2022, comparado ao da incorporação, a Conitec votou pela desincorporação da tecnologia por questões de descumprimento do acordo pactuado no ato da compra.
Sendo assim os membros da Conitec votaram pela ampliação do uso de outro, o romosozumabe que já era utilizado para tratamento da osteoporose, porém para outro grupo de pacientes.
Com isso, pacientes e médicos manifestam a preocupação, pois não há, até o momento, outro medicamento que possa substituir a teriparatida. “A teriaparatida é utilizada para um grupo muito específico de pacientes, como homens, que tenham osteoporose induzida por glicocorticoide e naqueles pacientes que o rosomozumabe tem contraindicação formal, como história prévia de infarto ou AVC. Com a desincorporação, esses pacientes ficaram sem opção de tratamento, sem alternativa, totalmente desassistidos”, explica Dra. Laura Mendonça, da Comissão de Osteoporose e Doenças Osteometabólicas da Sociedade Brasileira de Reumatologia.
E agora?
Para que a teriparatida volte a ser incorporada no SUS, será necessária uma nova submissão para análise junto a Conitec, que poderá acontecer por demanda interna, ou externa, conforme novos dados científicos.
- Sobre o desabastecimento do romosozumabe
Em relação ao medicamento romosozumabe, que pode ser uma opção para alguns pacientes desassistidos pela falta da teriparatida, o cenário também não é favorável. O medicamento segue em falta em diversas regiões do Brasil e, ainda, sem previsão de reabastecimento.
E agora?
Segundo o DAF, de acordo com a previsão de demanda no momento da incorporação do medicamento no SUS foi realizada a compra para abastecer todo o país por 12 meses. “Contudo, por ser a primeira compra do medicamento, o cenário é cheio de incertezas sobre a quantidade real de demanda. Logo que iniciamos o fornecimento, houve um aumento de 400% da demanda. Ou seja, o estoque que tínhamos para um ano, foi todo consumido em apenas cinco meses. Já solicitamos um termo aditivo e um período de antecipação junto ao fornecedor. Pela lei, podemos contratar 25% a mais de medicamentos, mas sabemos que não iremos conseguir, neste primeiro momento, atender toda a demanda nacional”, explica Roberto Schneiders, coordenador do DAF.
O departamento também disse que vem trabalhando em um novo contrato com um quantitativo maior, contemplando esse público que ainda não recebeu o medicamento. Além disso, em relação à ampliação dos critérios de utilização do romosozumabe, esta depende, primeiramente, da atualização no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Osteoporose, pela Conitec. Após atualização e publicação da portaria, o trâmite segue com a compra e disponibilização dos medicamentos para os pacientes.
- Sobre o desabastecimento de medicamentos para doenças inflamatórias intestinais e psoríase
As doenças inflamatórias intestinais, entre elas a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn, afetam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. Os principais sintomas incluem diarreia e sangramentos, que levam a internações, alimentação parenteral e até mesmo cirurgias extensas com colocação de bolsas de colostomia.
Os medicamentos utilizados para tratar essas doenças, como o vedolizumabe, o infliximabe e o adalimumabe seguem com problemas de abastecimento em todo o país. “Se o paciente fica sem uma dose da medicação, ele entra em atividade da doença. Já percebemos um aumento gigantesco de internação hospitalar e de cirurgias pela falta dos medicamentos”, explica a gastroenterologista Dra. Marta Machado, presidente da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn (ABCD).
Além disso, há outros medicamentos que foram recentemente incorporados no SUS, mas que até o momento ainda não foram disponibilizados aos pacientes. “A pessoa que tem a doença e fica sem o medicamento começa a ter diarreia mais de 30 vezes por dia, sangramentos e com isso não consegue ir ao trabalho e nem levar a sua vida adiante”, reforça a especialista.
O mesmo tem acontecido com medicamentos para tratamento da psoríase e artrite psoriásica, como o leflunomida, que segue em falta. De forma similar às doenças inflamatórias intestinais, a interrupção do tratamento abruptamente pode levar não só a reatividade da doença, como a sua piora.
E agora?
De acordo com o DAF, a demanda de utilização do medicamento vedolizumabe foi maior do que o esperado, mas o processo aquisitivo de novas doses já está em andamento. “O contrato já está assinado e estamos esperando a empresa enviar o medicamento para o Ministério da Saúde”, explica o coordenador.
Em relação ao infliximabe, o contrato está vigente e o departamento informa que houve atraso por parte dos fornecedores na entrega dos medicamentos e que aguardam um retorno das empresas.
Sobre o adalimumabe, já houve regularização da compra do medicamento. O DAF realizou a entrega programada, e os pacientes devem procurar as secretarias de saúde da região para entender o porquê de ainda não terem recebido o medicamento.
Já sobre o leflunomida, o DAF também comunica que houve atraso por parte do fornecedor e que segue cobrando um retorno da empresa. Há dados de desabastecimento há mais de três meses em estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
Próximos passos
A Biored Brasil segue acompanhando o cenário de desabastecimento desses e de outros medicamentos, além de cobrar respostas a todos os envolvidos. Em breve, traremos informações e atualizações sobre a situação.
