Medidas visam garantir acesso ao antídoto fomepizol e apoiar análises laboratoriais, entre outras.
Desde a última semana, a Anvisa acompanha atentamente os casos de intoxicação por metanol registrados no país. A Agência integra a Sala de Situação sobre o tema instalada pelo Governo Federal e atua em parceria com o Ministério da Saúde em ações estratégicas. A Anvisa também atua na coordenação e no apoio às ações de fiscalização das Vigilâncias Sanitárias locais, a partir das investigações em curso. Todas as medidas cabíveis dentro da competência da Agência estão sendo tomadas com a máxima urgência e em articulação com as autoridades envolvidas.
Conheça as ações abaixo
Fomepizol: ações para garantir o antídoto
Uma das prioridades da Anvisa é viabilizar a disponibilidade do medicamento fomepizol, indicado como antídoto para intoxicação por metanol. A Agência já consultou formalmente autoridades reguladoras internacionais sobre a autorização de comercialização do produto em seus respectivos países. As agências consultadas são:
- ANMAT (Argentina)
- COFEPRIS (México)
- EMA (União Europeia)
- FDA (Estados Unidos)
- Health Canada (Canadá)
- MHLW (Japão)
- MHRA (Reino Unido)
- NMPA (China)
- Swissmedic (Suíça)
- TGA (Austrália)
Além disso, foi publicado um Edital de Chamamento para identificar fabricantes e distribuidores internacionais com disponibilidade imediata de fornecimento do medicamento ao Ministério da Saúde. O objetivo é acelerar a aquisição do produto e garantir o atendimento aos pacientes no menor tempo possível.
A iniciativa responde a um ofício de urgência enviado pelo Ministério da Saúde, solicitando a publicação do edital.
Suporte às análises laboratoriais
A Anvisa também está em articulação com os laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) para definir o fluxo de coleta e envio de amostras suspeitas de contaminação. Já foram identificados três laboratórios com capacidade analítica para esse tipo de análise:
- Lacen/DF
- Laboratório Municipal de São Paulo
- INCQS/Fiocruz
A previsão é de que, em breve, esses laboratórios estejam plenamente aptos a iniciar as análises. Além disso, a Agência está em tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visando estabelecer cooperação para ampliar a capacidade de testagem das amostras.
As orientações para envio de amostras pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais serão divulgadas em breve.
Fiscalização e apoio em campo
A Anvisa tem prestado apoio às Vigilâncias Sanitárias locais que identificaram casos suspeitos de intoxicação. Nesta quinta-feira (2/10), a Agência participou de uma ação de campo em parceria com a Vigilância Sanitária do Distrito Federal.
Alternativas emergenciais: etanol grau farmacêutico
Em caráter emergencial, a Anvisa trabalha na identificação de farmácias de manipulação e laboratórios farmacêuticos aptos à preparação estéril de etanol grau farmacêutico, que poderá ser considerado como alternativa terapêutica ao fomepizol, caso necessário.
A Agência realizou um levantamento nacional dessas farmácias e está pronta para adotar medidas regulatórias que viabilizem a produção do etanol manipulado, caso essa estratégia seja aprovada pelo Ministério da Saúde. Foram identificadas 604 farmácias de manipulação aptas.
A Anvisa seguirá acompanhando a situação e atualizando as informações de forma transparente à população e aos órgãos competentes.
Disque-Intoxicação (0800-722-6001)
Atualmente, 13 Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) fazem parte do serviço Disque-Intoxicação, mantido pela Anvisa: Manaus (AM); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); Belo Horizonte (MG); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); João Pessoa (PB); Campina Grande (PB); Recife (PE); Porto Alegre (RS); Aracaju (SE); São Paulo (SP) e Santos (SP).
Esses centros estão preparados para oferecer assistência e informações de primeiros socorros em casos de intoxicação, até que o paciente chegue ao local de atendimento médico de emergência.
O Disque-Intoxicação centraliza as ligações e as redistribui ao Ciatox disponível mais próximo do local de origem da ligação. A adesão dos Centros ao serviço é voluntária, mas o serviço tem abrangência nacional.
Se o Ciatox de uma localidade não fizer parte do Disque-Intoxicação, ainda assim ele pode fornecer atendimento por canais próprios.
A relação dos 32 centros que fazem parte da Associação Brasileira de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Abracit) e seus respectivos canais de atendimento pode ser consultada em https://abracit.org.br/
Consumidores e estabelecimentos comerciais
A Anvisa esclarece algumas questões que não estão sob competência direta da Agência ou que neste momento estão sendo centralizadas estrategicamente por outros órgãos:
- Orientações sobre como reconhecer uma bebida alcoólica original de fábrica podem ser consultadas junto ao Ministério da Agricultura, órgão que registra as bebidas e regula o processo de produção desses produtos.
- A importação e a distribuição do metanol são controladas no Brasil pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Considerando que o Metanol não possui cor, cheiro ou sabor característico, sendo a identificação possível apenas por meio laboratorial, orienta-se seguir as medidas de prevenção que vêm sendo divulgadas pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde locais.
- Estabelecimentos comerciais devem seguir as recomendações das Vigilâncias Sanitárias locais e denunciar produtos suspeitos. Vale lembrar que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é descentralizado e a fiscalização de estabelecimentos como bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas é realizada pelas Vigilâncias Sanitárias locais.
