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Compra de medicamentos pela internet: guia dos direitos do consumidor

Comprar medicamentos pela internet já faz parte da rotina de muitas famílias brasileiras. A possibilidade de comparar preços, receber o produto em casa e evitar deslocamentos transformou o comércio digital em um canal cada vez mais utilizado, especialmente por quem depende de remédios de uso contínuo. No entanto, essa praticidade traz desafios que nem sempre […]

Reforma tributária aperta rotina de empresas e pagadores de impostos

Novos tributos sobre consumo e mudança no imposto de renda para compensar a isenção para quem ganha até R$ 5.000 mensais exigem adaptação imediata de negócios e pessoas físicas.   Em ano eleitoral, empresas e pagadores de impostos entram em 2026 com uma combinação inédita de novos tributos e obrigações acessórias, resultado da reforma do […]

Síndrome rara faz pacientes “ficarem bêbados” sem consumir álcool

Bactérias no intestino produzem etanol em excesso, e estudo revela como o microbioma pode ter implicações médicas e jurídicas.   Embriagado sem álcool – por muito tempo isso soou como uma anedota, mas trata-se de um distúrbio metabólico grave: a síndrome da autofermentação, ou síndrome da autocervejaria, na qual o próprio intestino produz etanol.   […]

Por que diagnosticar e tratar a endometriose é um desafio da medicina

Apesar de considerada benigna, a doença é recidivante e não há tratamento capaz de eliminar totalmente as lesões ou impedir que retornem.   A endometriose é uma doença crônica que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde, e entre 5% e 15% no Brasil, de […]

Produto inovador fabricado na Dinamarca está sendo mais procurado que celulares por brasileiros

A explosão no consumo de medicamentos para emagrecimento, como Ozempic e Mounjaro, está transformando o mercado farmacêutico brasileiro e já provoca impactos bilionários na balança comercial.   Somente em 2025, o Brasil importou US$ 1,669 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões) em canetas emagrecedoras, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). […]

Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP

A violação de marcas famosas como a Vick gera danos morais presumidos e materiais, pelo enriquecimento ilícito do infrator, em prejuízo do titular.   Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma empresa mineira contra a Procter & Gamble (P&G), detentora […]

Riscos de autuação fiscal aumentam com dados cruzados em 2026

Receita Federal intensifica fiscalização digital e usa cruzamento de dados fiscais, bancários e trabalhistas para detectar inconsistências em tempo real em 2026.   Com a consolidação de um ecossistema de fiscalização digital mais robusto, a Receita Federal do Brasil (RFB) ampliou significativamente, em 2026, sua capacidade de monitorar e autuar empresas em tempo real. Por […]