Anvisa aprova novas regras para vacinas contra covid-19, rotulagem de alimentos e medicamentos de referência.
Decisões tomadas na 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, em 8 de julho de 2026, abrangem vacinação, pesquisa clínica, Farmacopeia e controle de substâncias.
A Anvisa aprovou, na quarta-feira (8/7/2026), um conjunto de decisões regulatórias durante a 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026, com 12 itens na pauta. Entre os temas aprovados estão regras para vacinas contra a covid-19, rotulagem de alimentos e medicamentos, pesquisa clínica e a Lista de Medicamentos de Referência.
Vacinas contra a covid-19
💉 Composição dos imunizantes atualizada
• Mantida a preferência pela variante LP8.1 como referência para as vacinas
• Também serão aceitas vacinas baseadas na cepa JN.1, como as variantes XFG e NB.1.8.1, desde que apresentem resultados que indiquem proteção contra as variantes em circulação
Pesquisa clínica e rotulagem
📋 Outras aprovações relevantes
• Pesquisa clínica: empresas poderão enviar documentos dos estudos de forma gradual, conforme forem produzidos — antes, todo o conjunto precisava ser entregue no início da análise
• Rotulagem de alimentos: aberta consulta pública para revisar regras sobre quantidade de ingredientes, uso de ferramentas digitais para informação ao consumidor e normas para alimentos irradiados
• Rotulagem de medicamentos: aprovadas alterações nas normas vigentes
Outras decisões aprovadas
⚙ Demais itens da pauta
• Mudanças na estrutura dos colegiados da Farmacopeia Brasileira
• Revisão de critérios para certificações de boas práticas de fabricação, distribuição e armazenamento
• Atualização da Lista de Medicamentos de Referência e normas de equivalência entre medicamentos
• Inclusão das substâncias MMDPPA e dimetocaína em listas de controle sanitário
• Início do processo de revogação de regras antigas sobre projetos arquitetônicos de creches, a pedido do FNDE
• Consultas públicas para atualização de normas técnicas sobre agrotóxicos e preservativos de madeira
