Governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convocado para prestar esclarecimentos no Senado sobre portaria que revoga trabalho aos domingos e feriados. O governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos.
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A decisão de Marinho revoga uma portaria editada ainda durante o governo Bolsonaro. Agora, ao invés de acordo entre empregador e funcionário, a atuação durante as datas depende de convenção coletiva.
Revogação de trabalho aos domingos e feriados
A medida dá força aos sindicatos, mas atinge em cheio o comércio: das 70 categorias impactadas, as principais são as farmácias e supermercados. Mesmo assim, a hora extra ainda é paga em dobro e não há folga para compensar o feriado trabalhado. Entidades ligadas ao setor empresarial e do comércio criticaram a revogação da medida.
Para a Associação Brasileira de Supermercados, a alteração representa um retrocesso e prejudica a geração de emprego e renda no país. Por outro lado, as centrais sindicais aplaudiram a decisão do governo, alegando que o texto reestabelece a defesa do direito dos trabalhadores nessa questão.
