Depois de uma longa novela para a regulamentação da distribuição, agora o problema em São Paulo é o acesso à cannabis medicinal. Afinal, os medicamentos à base da erva só poderão ser usados para três doenças. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a Lei 17.618, publicada no Diário Oficial apenas na última semana, somente os pacientes com Síndromes de Dravet e Lennox-Gastout e aqueles afetados pela Esclerose Tuberosa serão contemplados pela distribuição gratuita.
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A decisão vai na contramão dos estudos mais recentes da área, que apontam a cannabis como eficiente nos tratamentos de doenças como depressão, dor crônica causada pelo câncer e insônia.
Acesso à cannabis medicinal: distribuição não tem prazo para começar
Outro entrave ao acesso à cannabis medicinal diz respeito ao início da distribuição gratuita do medicamento. O governo definiu que os itens poderão ser retirados nas Farmácias de Medicamentos Especializados (FMEs) do estado, mas não estipulou um prazo para começar a atividade.
“Esperamos que nos primeiros meses de 2024, possamos beneficiar esse contingente de pacientes” comenta o assessor técnico da secretaria estadual de Saúde e médico coordenador da Comissão técnica de regulamentação da lei, José Luiz Gomes.
Acesso à cannabis medicinal
Novela começou em janeiro de 2023
Há quase um ano atrás, mais precisamente no dia 31 de janeiro de 2023, começava a saga da distribuição gratuita de cannabis medicinal em São Paulo.
Na ocasião, o governador, Tarcísio de Freitas, sancionava a lei 17.618, com promessas de finalizar a etapa inicial de análises e elaboração de diretrizes até abril daquele ano.
Mas foi apenas “nos 45 do segundo tempo” que a lei saiu do papel e, ainda assim, além de ser mais restrita do que o esperado, não possui uma data para ser uma realidade palpável.