Sincofarma SP

ICMS-ST nas Farmácias: o que muda a partir de Janeiro de 2026?

As regras tributárias aplicadas às farmácias passam por uma alteração significativa com a exclusão dos medicamentos do regime de ICMS-ST e a necessidade de levantamento obrigatório dos estoques até dezembro de 2025.
A mudança impacta a precificação, o fluxo de caixa e o aproveitamento de créditos fiscais, exigindo planejamento antecipado para evitar perdas financeiras e autuações.

Nesta palestra online, a Dra. Sarina Sasaki Manata apresentará de forma técnica e objetiva quais cuidados as farmácias precisam adotar no levantamento de estoque e como se preparar corretamente para os efeitos fiscais que entram em vigor a partir de 2026.

Próxima data

INSCRIÇÕES

ENCERRADAS

18/11/2025

Terça-feira

ONLINE

Terça-Feira

PRESENCIAL

06/06/2023

Terça-Feira

PRESENCIAL

06/06/2023

Conheça mais A PALESTRA

Objetivo

Orientar gestores, contadores e responsáveis técnicos sobre:

  • A exclusão dos medicamentos do ICMS-ST
  • As obrigações relacionadas ao levantamento de estoques até dezembro de 2025
  • Procedimentos para aproveitamento correto de créditos
  • Riscos mais frequentes na transição e como evitá-los
  • Ajustes necessários na precificação e na rotina fiscal das farmácias

Público Alvo

  • Proprietários e gestores de farmácias e drogarias
  • Responsáveis técnicos
  • Contadores e consultores tributários
  • Departamentos administrativos e fiscais
  • Assessorias e franqueadoras do varejo farmacêutico

Tópicos

  • ICMS-ST: conceito e alterações aplicadas às farmácias
  • Exclusão dos medicamentos do regime e reflexos práticos
  • Levantamento obrigatório dos estoques: prazo e metodologia
  • Crédito de ICMS: cálculo, escrituração e cuidados documentais
  • Precificação e margens: ajustes necessários na transição
  • Passo a passo para adaptação segura até 2026

Palestrante

Dra. Sarina Sasaki Manata

Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET),
Advogada da Fecomercio SP, conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP
PROGRAMA

IMPORTANTE: Curso sujeito a alteração de data. O Sincofarma deverá avisar  com até 72 horas de antecedência.

Apoio:

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