Direito do Trabalho e Direito Tributário, minimizando riscos, evitando autuações, penalidades e paralisações nas atividades empresariais.

Objetivo
Capacitar empresários, gestores e representantes sindicais para atuarem de forma estratégica e preventiva diante de fiscalizações nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Tributário, minimizando riscos, evitando autuações, penalidades e paralisações nas atividades empresariais.
Descrição
A palestra traz uma abordagem prática sobre como as empresas podem se preparar para fiscalizações trabalhistas e tributárias, promovendo conformidade, segurança jurídica e continuidade das operações. O foco é na adoção de boas práticas internas, organização documental e entendimento dos processos fiscalizatórios.
Na área tributária, será apresentada a estrutura da fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal, os tributos fiscalizados, as etapas do processo — da notificação à defesa — e os direitos e deveres dos contribuintes. Também serão destacadas práticas de conformidade fiscal que ajudam a evitar autuações.
No campo trabalhista, a fiscalização é mostrada como ferramenta para garantir o cumprimento das normas e promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. A palestra explicará como atuam os auditores, os principais focos das inspeções e como se preparar, reforçando a importância da conformidade como diferencial estratégico.
Público Alvo
Contadores, gestores, proprietários e demais interessados
Tópicos
Fiscalização Tributária:
- Quem são os agentes fiscalizadores (federal, estadual e municipal)
- Quais tributos cada esfera fiscaliza
- Etapas do processo: notificação, apresentação de documentos, auto de infração e defesa administrativa
- Direitos e deveres do contribuinte durante a fiscalização
- Boas práticas de conformidade fiscal e prevenção de riscos
Fiscalização Trabalhista:
- Objetivos e pilares da fiscalização trabalhista
- Principais focos das inspeções e atuação dos auditores fiscais do trabalho
- Documentos e rotinas que precisam estar em conformidade
- Riscos de vínculos informais, terceirizações mal estruturadas e falhas no controle de jornada
- Postura da empresa e dos gestores durante uma fiscalização
- Como a conformidade pode fortalecer a imagem institucional e a gestão de pessoas
- Estratégias preventivas e atuação diante de autos de infraçã
Materiais Inclusos
Apresentação (disponível após o curso), Certificado Sincofarma.
Ministrante
Dra. Sarina Sasaki Manata
- Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET),
- Advogada da Fecomercio SP, conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP
Dr. Eduardo Pastore
- Advogado trabalhista empresarial.
- Assessor jurídico da FecomercioSP.
PALESTRA GRATUITA
Horário
- 14:30 - Credenciamento e Café de Boas Vindas
- 15:00 - Início do Curso
- 16:30 – Coffee Break e Perguntas
- 17:00 – Encerramento
- Auditório Sincofarma – São Paulo
- Rua Santa Isabel, 160 – 6º andar (Ed. Isabel) – Vila Buarque – São Paulo.
- Metrô: República (Saída Rua do Arouche)
- Estacionamento: Convênio com Centro Park: R. Santa Isabel, 186 - R$20/diária com carimbo Sincofarma.
- Parceria com Hotel San Raphael e San Michel. Veja em nossos Benefícios
IMPORTANTE: Curso sujeito a alteração de data. O Sincofarma deverá avisar com até 72 horas de antecedência.
Apoio: