Iniciativa do Ministério da Saúde fortalece assistência farmacêutica, valoriza saberes tradicionais e amplia acesso a fitoterápicos por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementa.
O Ministério da Saúde divulgou o resultado final do chamamento público que vai garantir incremento financeiro a 622 municípios brasileiros para o desenvolvimento de ações voltadas ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, oficializada pela Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025, faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e busca ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas seguras, eficazes e baseadas no conhecimento tradicional aliado à ciência.
Com os recursos, os municípios poderão fortalecer a assistência farmacêutica, fomentar o cultivo sustentável de espécies medicinais, promover a produção local de fitoterápicos e desenvolver ações de educação em saúde voltadas ao uso racional de medicamentos naturais. A estratégia contribui para diversificar a oferta de cuidados no SUS, valorizar saberes tradicionais e estimular a geração de renda em comunidades que trabalham com o manejo de plantas medicinais.
Entre os municípios classificados, destacam-se os três primeiros colocados: Marechal Thaumaturgo (AC), Lagoa do Barro do Piauí (PI) e Breves (PA), evidenciando o alcance da iniciativa em diferentes regiões do país.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos integra uma série de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, estimulando o uso sustentável da biodiversidade brasileira e o desenvolvimento de tecnologias e produtos que ampliem o cuidado à saúde da população.