Propostas antecipam exames gratuitos para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública e garantem rastreamento a partir dos 30 para casos de alto risco familiar.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou dois projetos de lei que ampliam o acesso das mulheres à mamografia, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por planos privados. As mudanças buscam reforçar o diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil.
Uma das propostas, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), reduz a idade mínima para realização do exame gratuito no SUS de 50 para 40 anos. Atualmente, a mamografia é garantida apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, com periodicidade de dois anos. A alteração legislativa pretende melhorar as chances de cura, considerando que cerca de um terço das pacientes diagnosticadas com câncer de mama no país tem menos de 50 anos.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu a medida como uma forma de salvar vidas e reduzir custos futuros para o sistema de saúde. “Isso não vai falir a nação, isso vai salvar vidas. Vai deixar mulheres saudáveis para produzir mais, para voltar ao mercado de trabalho”, afirmou.
De acordo com a Consultoria de Orçamentos do Senado, o impacto financeiro estimado da medida é de R$ 100 milhões em 2026. Para especialistas, porém, o investimento é compensado pela redução na mortalidade e nas internações hospitalares decorrentes do diagnóstico tardio.
O segundo projeto aprovado amplia ainda mais o rastreamento, permitindo que mulheres a partir dos 30 anos, com forte histórico familiar de câncer de mama, tenham direito à mamografia. A proposta, apresentada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), surgiu após o relato de uma paciente impedida de realizar o exame por não se enquadrar na faixa etária prevista.
“Ela me disse que sentia algo, mas foi barrada porque a idade não permitia o exame. Aquilo me tocou profundamente”, relatou o senador. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), incluiu os planos de saúde na proposta, garantindo que mulheres com mutações genéticas ou histórico familiar relevante possam realizar o exame preventivo sem limitação de frequência.
Como foram aprovados em caráter terminativo, os dois projetos seguirão para análise na Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado. Se mantido o ritmo de aprovação, as medidas poderão representar um avanço significativo no combate ao câncer de mama no país.
