A orientação é do Dr. Juan Carlos Ligos, Coordenador do departamento de Assuntos Regulatórios do Sincofarma-SP.
O que é logística reversa de medicamentos?
A logística reversa é o sistema que viabiliza o retorno de sobras de medicamentos vencidos ou fora de uso e suas embalagens, em poder da população, ao setor produtivo, para que tenham destinação final ambientalmente adequada.
“É um conjunto de ações que devolve ao setor farmacêutico os medicamentos que estão na casa do consumidor e não são mais usados, seja por vencimento, desvio de qualidade ou eventuais sobras”, explica o Dr. Juan Carlos Ligos.
Esses produtos não devem ser jogados no lixo comum, reciclável ou na rede de esgoto.
O que diz a legislação?
A Logística Reversa de Medicamentos e suas Embalagens de uso humano é regulamentada pelo Decreto 10.388.
“O decreto atribui responsabilidades entre varejo, distribuidores, indústria e consumidor, para que os resíduos tenham tratamento ambientalmente adequado”, destaca o Dr. Juan.
Como funciona na prática
O fluxo é resumido assim:
- O consumidor leva os medicamentos que não usa mais até a farmácia participante;
- A farmácia armazena em coletores próprios e seguros;
- O distribuidor recolhe e leva ao seu centro de distribuição (CD);
- A indústria retira do CD e faz a destinação final ambientalmente adequada.
“É um circuito organizado: o consumidor entrega à farmácia, o distribuidor recolhe e a indústria dá a destinação correta”, resume.
O que entra e o que fica de fora
Estão incluídos no sistema:
- Medicamentos de uso humano, industrializados ou manipulados, e suas embalagens.
Ficam de fora:
- Perfurocortantes (agulhas, seringas, lâminas etc.);
- Medicamentos veterinários.
“Perfurocortantes e medicamentos veterinários não fazem parte desse sistema e seguem regras próprias”, alerta o Dr. Juan.
Como a farmácia pode aderir
Farmácias interessadas podem participar do sistema oficial de logística reversa:
“Quem quiser aderir pode entrar no LogMed, sistema oficial de logística reversa de medicamentos, ou procurar o Sincofarma-SP ou a entidade que o representa”, orienta o Dr. Juan.
Ele reforça:
“O Sincofarma-SP está à disposição para esclarecer dúvidas e apoiar as farmácias no cumprimento da legislação e na implantação da logística reversa”.
