2021-10-01 10:58:02
Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 538, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.
O Sincofarma recebeu a informação de que a RESOLUÇÃO RDC Nº 565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 538, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.
Art. 1º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 538, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências, publicada no Diário Oficial da União nº 165-C, de 31 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 1.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
