2021-02-11 14:13:11
Após cassação da liminar da Pró-Genéricos, governo aumentará alíquota de alguns medicamentos.
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza o Governo de São Paulo a aumentar a alíquota do ICMS sobre medicamentos para AIDS, câncer, doenças raras, doenças renais crônicas e gripe H1N1. A autorização se deve após o TJSP cassar a liminar da Pró Genéricos.
Os decretos nº 65.254/2020 e nº 65.255/2020 voltam a entrar em vigor, que eliminaram as isenções fiscais relacionadas ao ICMS, amparadas pela Lei nº 17.293/2020 aprovada pela Assembleia Legislativa. Então, o governo aumenta as alíquotas de genéricos de 0% para 12%, e para 18% em remédios de marca.
A Pró Genéricos fez um estudo que revela o impacto da carga tributária. Os aumentos devem ser analisados pela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos:
- Letrozol, para câncer de mama: de R$ 140 para R$ 159,09
- Trastuzumabe, biossimalar também para câncer de mama: de R$ 6.654,21 para R$ 8.114,89
Grande parte dos medicamentos em combate ao câncer são vendidos no varejo farmacêutico. No estado de São Paulo, as farmácias e drogarias tiveram R$ 58 milhões de gastos com genéricos oncológicos. “Vamos continuar lutando na Justiça, mas o ideal seria o governador João Doria rever a medida para trazer alívio aos consumidores, que, além de enfrentar a doença agora terão que arcar também com aumento de custos nos tratamentos”, coloca a presidente da Pró Genéricos, Telma Salles.
Anteriormente, entidades setoriais pressionaram o governo do estado de São Paulo, com ações na justiça e, portanto, levaram à determinação de suspender a alíquota sobre medicamentos e produtos de saúde. Leia mais aqui!
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Com informações do Panorama Farmacêutico
