Sincofarma SP

Jurídico: Como ficam as Farmácias e Drogarias com as antecipações dos feriados em São Paulo

Compartilhe:

Facebook
LinkedIn
WhatsApp

2021-03-18 18:11:24

 

Sincofarma/SP informa o que as empresa devem saber sobre a procedência diante dos 5 dias antecipados, caso mantenham as atividades.

 

O Prefeito da Cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de 5 feriados, sendo três do ano de 2022 (Corpus Christi, Dia da Consciência Negra e o Aniversário da Cidade de São Paulo).

Diante da antecipação dos feriados municipais, os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril, não haverá dias úteis na cidade de São Paulo. De acordo com o prefeito Bruno Covas, somando-se com o feriado nacional do dia 02 de abril, o objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas na fase emergencial, em vigor em todo o Estado de São Paulo.

As empresas autorizadas a trabalharem na fase emergencial, caso venham manter suas atividades laborativas nos feriados antecipados, deverão pagar a hora trabalhada em dobro ou realizar folgas compensatórias (dentro do período de 06 meses), conforme determina o artigo 9º da Lei nº 605/1949 combinado com a Súmula nº 146 do Tribunal Superior do Trabalho.

Como ficará o calendário:

  • 26 de março – sexta-feira (feriado municipal)
  • 27 de março – sábado
  • 28 de março – domingo
  • 29 de março – segunda-feira (feriado municipal)
  • 30 de março – terça-feira (feriado municipal)
  • 31 de março – quarta-feira (feriado municipal)
  • 1° de abril – quinta-feira (feriado municipal)
  • 2 de abril – sexta-feira (feriado nacional; Paixão de Cristo)
  • 3 de abril – sábado
  • 4 de abril – domingo

 

RODÍZIO DE VEÍCULOS SERÁ DAS 20H ÀS 5H 

A partir de segunda-feira (22), os horários de rodízios, das 7h às10h, e das 17h às 20h estarão liberados. O prefeito anunciou também nesta quinta-feira,(18) a mudança no horário do rodízio de veículos, que deverá ser das 20h às 5h, igualando com o toque de recolher determinado pelo governo.


 

 

Esclarecimentos podem ser retirados com o departamento jurídico do Sincofarma:

juridico@sincofarma.org.br

Tel: (11) 3224-0966 /

Whatsapp: (11) 94387-2305