2021-01-07 19:00:18
O reajuste previsto certamente refletirá nos preços em nosso País. Rafael Espinhel, consultor jurídico do Sincofarma explica o modelo do teto dos preços dos medicamentos.
A pandemia da Covid-19 não inviabilizou o reajuste de preços dos medicamentos praticado pela indústria farmacêutica norte-americana. Apesar de mais baixos em comparação com anos anteriores, levantamento da plataforma de pesquisa de preços Good RX relacionou cerca de 600 medicamentos que apresentaram uma média de 4,2% de aumento nos valores. As informações são do portal Americano Fierce Pharma.
QUAIS EMPRESAS REAJUSTARAM SEUS PREÇOS?
A Pfizer elevou os preços de mais de 130 produtos no início do ano, variando de um salto de 0,22% para o antiarrítmico Norpace CR a um aumento de 5,14% para a vacina pneumocócica Prevnar 13 – a mais vendida do mundo.
A Allergan, adquirida no ano passado pela AbbVie, aumentou os preços de mais de 30 remédios em 5%. A companhia também promoveu reajustes em percentuais abaixo de um dígito.
Já a Bristol Myers Squibb (BMS) ampliou os valores de 11 medicamentos, sendo que a maior alta foi de 6% para o anticoagulante Eliquis, produzido em parceria com a Pfizer.
A GlaxoSmithKline (GSK) reajustou os preços de 31 itens – 7% para o imunizante voltado à herpes zoster Shingrix e 8,59% para a vacina combinada contra difteria, coqueluche e tétano.
As farmacêuticas AstraZeneca, Sanofi, Gilead Sciences e Bayer subiram os preços de mais de dez medicamentos, mas em percentuais abaixo de um dígito.
Por outro lado, o reajuste na Teva Pharmaceutical Industries saltou 9% e englobou 16 fármacos.
A maior elevação até agora neste ano vem da Vifor Pharma, com elevação de 14,58% do Venofer, usado no tratamento de anemia por deficiência de ferro.
QUAL IMPACTO DO REAJUSTE PARA O BRASIL?
Segundo o Consultor Jurídico do Sincofarma, Dr. Rafael Espinhel:
“No que tange o preço é importante considerar um componente que é a variação do câmbio, que afeta drasticamente o valor dos medicamentos especialmente aqueles que são importados ou produzidos com insumos importados. Vale dizer que o dólar se valorizou quase de 40% frente ao Real. Isto certamente refletirá no preço dos medicamentos no Brasil.”
O advogado ainda acha cedo para se falar no reajuste visto que a tabela do ajuste é aplicado pela Câmara do Mercado de Medicamentos – CMED: “importante aguardar no mês de abril o o teto de ajuste aplicável pela CMED, para o ano de 2021, definindo o preço máximo a ser praticado pelos fabricantes e varejistas farmacêuticos” explica ele.
MODELO DE TETO DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS
“Conforme a Lei 10.742, de 2003, que define normas de regulação para o setor, o ajuste de preços de medicamentos tem por base um modelo de teto de preços calculado por meio de um índice de preços, de um fator de produtividade (Fator X) e de uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) e intrassetor (Fator Z). O ajuste ocorre em 31 de março de cada ano” ressalta o consultor do Sincofarma/SP.
Explica ainda que, é utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, é utilizado o índice acumulado no período dos 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços.
O Fator Y tem como objetivo ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, para minimizar o impacto dos custos não recuperados pela aplicação do IPCA. Ele é calculado com base na variação dos custos dos insumos.
Já o Fator Z visa a promover a concorrência nos diversos mercados de medicamentos, ajustando preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos. Para isso, é aplicado uma metodologia de cálculo do nível de concentração de mercado e um índice com base em informações de comercialização prestadas pelas empresas.
Fonte: Panorama Farmacêutico
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