2021-01-18 13:40:54
De delegado de Polícia a fundador da Farma Conde, com mais de 230 lojas, e agora delator de um grande esquema de sonegação fiscal envolvendo farmácias e distribuidoras. O programa Fantástico, da TV Globo, teve acesso aos vídeos dos depoimentos de Manoel Conde Neto que levaram o Ministério Público a denunciar os líderes dessa organização criminosa, que reúne até um fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).
NOTA DO SINCOFARMA/SP
O Estado de São Paulo possui atualmente 14.000 estabelecimentos varejistas farmacêuticos, sendo aproximadamente 70% representada pelas farmácias independentes.
Como parte do sistema de saúde, as farmácias desempenham um papel importante na dispensação e fornecimento de medicamentos, administração de medicamentos, incluindo as vacinas e serviços de atendimento farmacêutico ao público.
Durante a pandemia, as farmácias em conjunto com os farmacêuticos têm atuado a fim de minimizar o risco de exposição ao vírus que causa o COVID-19 e reduzir o risco para os clientes, sendo uma extensão das unidades públicas de saúde.
O SINCOFARMA, como entidade representativa do segmento varejista farmacêutico, ressalta a importância destes atores para toda a sociedade, e conduz sua atuação para fortalecer o segmento.
Para tanto, a entidade defende e zela pela livre concorrência e livre iniciativa e, acima de tudo, pela importância da adoção das regras de compliance, tendo por premissa o respeito a lei e a ética, princípios que certamente norteiam nossos associados.
Por: Rafael Espinhel – Assessor Jurídico do Sincofarma/SP
Reportagem Panorama Farmacêutico
Intitulada Operação Monte Cristo, a investigação começou em 2017 e teve sua segunda fase em outubro do ano passado, em 32 municípios de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Estima-se que a fraude tenha desviado mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos. “O mercado não é inocente, não é ingênuo, como eu também não sou ingênuo. Se o remédio custa R$ 8 e está custando R$ 4, é porque não foi recolhida a substituição tributária”, afirmou o empresário.
Conde Neto ainda aponta que mais de 150 distribuidoras no estado de São Paulo viabilizam a operação fraudulenta a serviço de redes de pequeno porte e farmácias independentes. Duas das atacadistas seriam a Hiperdrogas e a Megadrogas, que inclusive é flagrada em um vídeo revelando a abertura de uma empresa de fachada. A Bifarma, rede com 150 lojas em Minas Gerais e São Paulo, também é acusada de participar do esquema. Na segunda fase da Monte Cristo, as autoridades chegaram a encontrar gavetas com R$ 9,5 milhões em espécie na casa do sócio da empresa em Santana do Parnaíba.
Como funcionava?
Os promotores relatam que o esquema driblava o pagamento do ICMS para obter alíquotas mais vantajosas em outros estados. Para não pagar mais em São Paulo, os suspeitos enviavam os medicamentos para Goiás. De lá, a mercadoria era levada de volta para São Paulo, onde distribuidoras fantasmas recolhiam o imposto. Quando o fisco chegava para cobrar, essas empresas já não existiam, não tinham patrimônio ou não se encontrava nenhum sócio efetivamente dessa empresa.
Mas para que esse esquema funcionasse, uma das figuras importantes era David Mariano Fagundes, fiscal da Sefaz-SP que solicitou aposentadoria logo após ter conhecimento das investigações. Segundo a delação, ele propôs uma consultoria para as empresas do esquema, usando o escritório do sobrinho Michel Domingos, e teria ganho R$ 148 mil para acobertar a sonegação. Até sua irmã foi usada como laranja. A reportagem tentou localizá-lo em sua residência, em Campinas, e no haras que mantém na cidade de Torres de Pedra, mas não foi encontrado.
O que dizem os envolvidos
As distribuidoras Hiperdrogas e Megadrogas afirmaram que não tiveram acesso ao teor da investigação. Já a Bifarma declarou em nota que está colaborando com as autoridades fiscais para regularizar a situação. A Corregedoria de Fiscalização Tributária da Sefaz-SP declarou que abrirá uma sindicância.
Ao todo, 11 pessoas vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Manoel Conde Neto teve seus bens bloqueados até pagar a indenização no valor de R$ 300 milhões.
