2020-10-16 12:14:36
De acordo com o Sindusfarma, a carga tributária sobre medicamentos é de 31,3%, enquanto a média mundial é de 6%.
Na hora de escolher um medicamento, a carga tributária medicamentos nem sempre passa pela cabeça do consumidor.
A verdade é que muita gente acaba escolhendo os medicamentos pelo preço, isso porque o Brasil é um dos Países que mais tributam esse tipo de produto e São Paulo é um dos estados com percentual mais alto de impostos para as medicações.
Carga tributária de medicamentos no Brasil
Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países com maior carga tributária sobre medicamentos em todo mundo.
Em países como a França, por exemplo, que fica na Europa e tem tributos mais altos, o tributo sobre medicamentos é de 2%. A média mundial é de 6% e no Brasil é de 31,3%.
São Paulo é um dos estados que puxa essa carga tributária para cima.
Desde 2008, o estado utiliza a chamada Substituição Tributária, com isso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é recolhido logo no início da cadeia, o que mantém a arrecadação fixa.
“O cálculo atual da Substituição Tributária é o seguinte: ele é por uma base fixa, baseado no PNC do produto. Então, se a indústria pega o seu preço e dá um desconto, o que acontece com a base de cálculo? Continua fixa. Ou seja, mesmo se a indústria usar uma estratégia para reduzir o preço na ponta, a Substituição Tributária ou Custo Tributário continua fixo, então o preço do produto baixa, porém a tributação continua alta. Ou seja, a indústria quer baixar o preço na ponta mas não consegue”, explica o Especialista Tributário do Setor Farmacêutico, Jiovanni Coelho.
Novo modelo de tributação proposto
Para tornar os custos repassados às farmácias e ao consumidor final menores, o especialista propõe um novo modelo de tributação.
“A ideia é que a tributação seja variável de acordo com o preço. Então, se a indústria definiu um preço, mas ela dará um desconto de 90%, a tributação também baixa. Quando você tem uma tributação que varia conforme o preço do produto, você não tem motivação para sonegação. Ou seja, quando você coloca uma tributação correta, o governo garante os 18% e a indústria garante que a estratégia dela vai funcionar, sendo assim, se ela vai colocar um preço, este preço vai chegar ao consumidor final”, diz Jiovanni Coelho.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento Tributário de São Paulo informou que busca simplificar a tributação de todos os setores e que todas as propostas recebidas são analisadas pelas áreas competentes.
O Sincofarma/SP promoveu, no mês de setembro, duas palestras exclusivas com seus parceiros. Ambas estão disponíveis em nosso canal de youtube. Veja mais:
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