2020-04-15 15:50:22
Os direcionamentos são para eventuais recebimentos de notificações do Procon acerca da venda de luvas, máscaras, álcool em gel e demais produtos comercializados, como a cloroquina.
O departamento jurídico do Sincofarma/SP está preparado para orientar suas associadas, referente às intimações do Procon que se referem à comercialização de luvas, máscaras e álcool em gel, como também de outros produtos, como a cloroquina.
Os aumentos injustificados dos valores dos produtos podem ser passivos de punições administrativas, por se caracterizarem como prática de venda abusiva, assunto que está sendo fiscalizado pelo Procon.
Por conta disso, caso haja recebimento de notificação desse caráter pelo Procon, é importante que a empresa reúna e arquive os documentos necessários que comprovem a boa fé no aumento dos preços.
Dentro dessa situação, o departamento jurídico do Sincofarma/SP, aconselha as seguintes práticas:
- Reunião e arquivamento dos últimos 3 meses de documentos que comprovem a necessidade de majoração dos preços. Exemplo: notas fiscais do fornecedor;
- Averiguar se a margem de lucro é similar à gerada anteriormente, com intuito de comprovar a racionalidade econômica em torno do aumento de valor dos produtos;
- Caso não haja contrapartida de gastos, evitar a majoração alta e repentina dos preços dos insumos.
Para dúvidas e esclarecimentos, entre em contato com o jurídico do Sincofarma/SP:
e-mail: juridico@sincofarma.org.br
Tels.: (11) 3224-0966 / (11) 94387-2305
