2019-06-11 21:00:08
Pauta inclui propostas de consultas públicas sobre o cultivo de Cannabis para fins medicinais e procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base da planta.
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza, nesta terça-feira (11/6), a partir das 10h, a 14ª reunião pública de 2019. A pauta inclui duas propostas de consultas públicas relacionadas à regulamentação da Cannabisspp. A primeira delas é sobre os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos.
A outra tratará dos procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base deCannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos. As duas matérias têm relatoria do diretor-presidente da Anvisa, William Dib.
Também será avaliada a proposta de consulta pública para alteração da monografia do ingrediente ativo de agrotóxico P54 – proexadiona cálcica, que teve relatoria do diretor Renato Porto. Ele também apresentará uma proposta de abertura de processo administrativo de regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2010, que trata de requisitos para funcionamento de unidades de terapia intensiva.
Renato Porto tratará, ainda, de outras duas pautas: enquadramento de soluções salinas para lavagem da cavidade nasal e proposta de audiência pública sobre dispositivos eletrônicos para fumar. A programação do dia será finalizada com o julgamento de recursos administrativos.
A atividade será realizada na Sala de Reuniões da Dicol, que fica no Bloco E (térreo) da sede da Agência, em Brasília (DF) – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57.
Participação na reunião
Informamos que o tempo de manifestação oral foi dividido de forma a permitir que todos os inscritos para manifestações orais relativas aos itens 2.3.2 e 2.3.3 da Reunião Ordinária Pública 14, de 11 de junho de 2019, tenham a oportunidade de apresentar suas considerações sobre os itens de maneira breve e objetiva.
É importante mencionar que a participação social nesse processo será garantida com o acolhimento das manifestações e contribuições, que poderão ser encaminhadas durante todo o período da Consulta Pública. Esse instrumento possibilita o debate e o acolhimento das contribuições de todos os interessados.
Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo.
