2019-07-10 11:20:08
Ministra da Saúde anunciou que cidadãos franceses não vão mais poder pedir reembolso parcial de tratamentos homeopáticos a partir de 2021. Órgão declarou que terapia alternativa não tem ‘eficácia suficiente’.
A ministra da Saúde da França, Agnès Buzyn, anunciou nesta terça-feira (9) que o sistema público de saúde do país não vai mais permitir que os cidadãos peçam reembolso de parte dos valores gastos com tratamentos homeopáticos a partir de 2021.
Segundo Buzyn, a decisão segue uma avaliação da Alta Autoridade de Saúde de França (conhecida pela sigla HAS), que no final de junho concluiu que a eficácia dos medicamentos homeopáticos é “insuficiente” para justificar o subsídio pelo Estado francês.
Hoje, pacientes que seguem tratamentos homeopáticos têm direito a pedir 30% de reembolso ao sistema de saúde. De acordo com declarações da ministra ao jornal Le Parisien, o fim da política de subsídio será gradual. No dia 1° de janeiro de 2020, o subsídio será reduzido para 15%, até ser finalmente extinto em 2021.
Com isso, 1.163 medicamentos homeopáticos deixarão de ser parcialmente subsidiados. O fim da política deve significar uma economia de 126,8 milhões de euros anuais para o sistema público de saúde.
Há anos o debate sobre a eficácia da homeopatia vem agitando o meio médico francês. Em março de 2018, 124 profissionais de saúde assinaram um apelo publicado pelo jornal Le Figaro no qual fizeram um alerta contra terapias “fantasiosas e cuja eficácia não foi provada”. “A homeopatia, como outras práticas qualificadas como ‘medicina alternativa’, não têm nada de científico”, disse o texto.
Os autores pediram ainda ao Conselho de Medicina da França para não conferir mais o título de médico para profissionais da homeopatia, que foram chamados de “charlatões que buscam com o título de doutor um aval moral para promover falsas terapias que têm uma eficiência ilusória”. Ao final, mais 3.000 médicos acabaram endossando a carta.
Em setembro de 2017, o Conselho Científico das Academias de Ciências Europeias também publicou um relatório confirmando a falta de provas da eficácia da homeopatia. Finalmente, no ano passado, o governo francês pediu para que Alta Autoridade de Saúde da França (HAS), uma instituição independente que colabora para as políticas do sistema de saúde do país, elaborasse um estudo para avaliar se os subsídios à homeopatia deveriam continuar em vigor.
Ao final de nove meses de trabalho, a HAS, com base em mil estudos que avaliaram mais de 1.200 medicamentos homeopáticos, concluiu pela falta de evidência científica sobre a eficácia desses compostos em 24 patologias ou sintomas, como fatiga, ansiedade, renite, entre outros..
Os tratamentos homeopáticos passaram a ser subsidiados pelo sistema público de saúde francês em 1984. À época, o reembolso podia chegar a 65% do valor. Nos anos seguintes o governo reduziu gradualmente essa taxa. Primeiro, para 35% em 2003 e 30% em 2011.
Estima-se que 10% da população francesa utilize regularmente tratamentos homeopáticos. Uma pesquisa divulgada em novembro de 2018 apontou que 74% dos franceses desejam a manutenção do subsídio.
Em 2017, a venda de medicamentos homeopáticos movimentou 620 milhões de euros na França, sendo que mais de metade do valor foi vendida com receita médica, sendo elegível para reembolso.
