2019-01-31 10:00:08
A minuta do documento será apresentada em reunião nesta quinta-feira (31/1), em Brasília. Guia deve orientar empresas na elaboração de dossiê técnico-científico.
A Anvisa promove, nesta quinta-feira (31/1), uma discussão sobre o processo de avaliação de probióticos para uso em alimentos. A iniciativa é uma continuidade das ações para melhoria do processo de análise de petições para regularização de produtos na área de alimentos. O evento será realizado no auditório da Agência, em Brasília (DF).
Na ocasião, será apresentada a Minuta de Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos. O objetivo do documento é fornecer orientações sobre a instrução de petições para avaliação dos probióticos, considerando os requisitos para comprovação de segurança e dos benefícios à saúde estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 241/2018.
Os critérios definidos na RDC 241/2018 não esgotam todos os aspectos procedimentais necessários para a instrução do processo de avaliação. O Guia pretende abordar, de forma mais específica, as orientações ao setor regulado em relação à elaboração de um dossiê técnico-científico.
O documento contempla as discussões e as contribuições recebidas durante o processo de construção da legislação sobre probióticos. Sua realização contou com a participação de pesquisadores especializados em avaliação de força de evidência, envolvidos na elaboração das diretrizes adotadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O evento será um momento para identificação de oportunidades de melhoria na proposta de guia que ainda será submetida a consulta pública.
Próximos passos
Após a reunião, a elaboração do guia seguirá o fluxo regulatório previsto pela Anvisa para este tipo de documento. Esse fluxo inclui a publicação do texto no portal da Agência e sua permanência em consulta pública pelo período de 1 ano.
Como o guia é um documento recomendatório, mesmo que esteja em consulta pública suas recomendações já estarão valendo desde o primeiro dia da sua publicação no portal.
Acompanhe ao vivo
A reunião poderá ser acompanhada presencialmente, no auditório da sede da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília – DF), ou pela internet. Para assistir ao evento online, basta acessar o seguinte link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/a7eaed1a42e7439abbe5a939e8e43686.
Confira a Minuta de Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos que será apresentada.
Programação do evento
| Horário | Programação |
| 9h | Abertura
Alessandra Bastos – diretora da Anvisa Thalita Lima – gerente geral de Alimentos |
| 9h30 | Apresentação
Introdução, componentes da instrução processual, comprovação de identidade e segurança (Partes 1,2,3, 4 e 5 do Guia) Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e Eficácia |
| 10h30 | Discussão
(Partes 1,2,3, 4 e 5 do Guia) |
| 12h | Intervalo para o almoço |
| 13h | Apresentação
Comprovação do benefício e conclusão do dossiê técnico-científico (Partes 6 e 7 do Guia) Érica Barbosa Camargo – pesquisadora da Fiocruz Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e Eficácia |
| 15h | Discussão
(Partes 6 e 7 do Guia) |
| 17h | Encerramento
Thalita Lima – gerente geral de Alimentos Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e Eficácia |
