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Tribunal de Contas vê falhas no armazenamento de remédios em cidades de SP

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2018-07-19 12:00:08

 

Só na Região Metropolitana de São Paulo são 22 municípios com falhas.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado encontrou irregularidades no armazenamento de remédios em unidades de saúde de 162 municípios do estado de São Paulo, sendo 22 casos só na Região Metropolitana.

 Dentre os problemas enfrentados, que fazem pacientes da rede pública de saúde não conseguirem adquirir remédios de distribuição gratuita, está a falta de controle em relação ao estoque. A fiscalização do tribunal identificou, por exemplo, que há Unidades Básicas de Saúde sem dados sobre estoque de segurança, ou seja, sobre a quantidade necessária de medicamentos.

Só na UBS Padre Guerino Riciotti, em Osasco, foram identificadas 19 irregularidades na farmácia. A maioria dessas falhas não são percebidas pelos pacientes, mas elas representam risco à saúde e até à segurança das pessoas.

Medicamentos no chão e sinais de mofo em sala

Fotos feitas pelos próprio TCE mostram o armazenamento de remédios no chão – em caixas de papelão – e a falta de extintores de incêndio e de luzes de emergência. Também há sinais de mofo nas paredes. Os medicamentos devem ser armazenados em lugares secos e arejados.

O TCE analisou as condições dos locais de armazenamento dos remédios em prontos-socorros e postos de saúde em 22 cidades da Região Metropolitana.

Em Cajamar, Francisco Morato e Itapecerica da Serra, medicamentos de alto custo estavam guardados em armários quebrados ou sem fechadura. Em seis cidades, havia remédio vencido: Diadema, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã, Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos.

Nas duas últimas cidades, o desperdício de dinheiro público fica ainda mais claro porque, segundo o TCE, os medicamentos foram adquiridos recentemente.

No pronto-socorro Jardim Jacira, em Itapecerica da Serra, a sala dos medicamentos não tem alvará da vigilância sanitária. O prédio não tem sequer auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

O que dizem as prefeituras citadas:

A prefeituras de Franco da Rocha e Francisco Morato disseram que nunca distribuíram medicamento fora do prazo de validade.

A prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informou que não há medicamento vencido e que a farmacêutica foi mal interpretada pelo fiscal.

A prefeitura de Osasco disse que não existe armazenamento irregular nas unidades de saúde.

A prefeitura de Guarulhos disse que os medicamentos estão armazenados corretamente e que os medicamentos vencidos estão separados, em quarentena.

A prefeitura de Diadema informou que as caixas vencidas não estavam disponibilizadas para a população, mas para descarte, e que os remédios em contato com o piso foram levados para local adequado. Sobre o auto de vistoria dos bombeiros e alvará da Vigilância Sanitária, a prefeitura informou que está em processo de regularização.

As prefeituras de Cajamar, Itapecerica e Cubatão não responderam.