2018-03-29 12:10:08
Na manhã desta quarta-feira (28),foi publicado no Diário Oficial da União de hoje a Portaria n. 739 do Ministério da Saúde, que atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” para tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.
Contrariando a lei de licitações e contratos públicos, o Ministério da Saúde reduziu os valores de referência de grande parte dos medicamentos, sem prévia concordância das entidades que compõe o comitê de gestão do programa. O Sincofarma/SP também registrou sua discordância junto ao órgão do Governo Federal.
Desde a implementação do programa, os valores de referência dos principais medicamentos dispensados à população só foram reduzidos.
Ao longo do tempo, o Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” se demonstrou eficiente e tem altos índices de aprovação pelos usuários, que hoje atinge mais de 9 milhões de pessoas por mês, com reflexos na diminuição de internações na rede pública e de aumento da adesão ao tratamento das patologias que atende.
Confira o comparativo dos valores de referência no PDF:
Portarias:
Por: Dr. Renato Tamarozzi
