2018-02-09 10:00:08
Estão abertas para contribuição seis Consultas Públicas sobre novos textos e revisões de monografias e capítulos para serem incorporados à 6ª edição da Farmacopeia Brasileira. A participação pode ser feita por formulário eletrônico disponível na página Consultas Públicas da Anvisa.
As seis propostas sobre o tema tratam de diversos assuntos relacionados à Farmacopeia, como definições aplicadas à Farmacognosia, drogas vegetais e antígenos.
Confira abaixo todas as consultas públicas relacionadas ao tema.
| Nº | Assunto | Páginas das Consultas Públicas | Prazo para Contribuição |
| Consulta Pública nº 469, de 29 de janeiro de 2018 | Definições aplicadas à Farmacognosia | http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/367230 | 7 de fevereiro de 2018 a 8 de março de 2018 |
| Consulta Pública nº 470, de 30 de janeiro de 2018 | Monografias de plantas medicinais da Farmacopeia Brasileira – drogas vegetais | http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/367231 | 8 de fevereiro de 2018 a 9 de março de 2018 |
| Consulta Pública nº 442 de 18/12/2017 | Antígenos Leucocitários Humanos | http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/363652 | 26 de dezembro de 2017 a 8 de fevereiro de 2018 |
| Consulta Pública nº 443 de 18/12/2017 | Monografia de Oxigênio 93% da Farmacopeia | http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/363653 | 26 de dezembro de 2017 a 8 de fevereiro de 2018 |
| Consulta Pública nº 461 de 24/01/2018 | Proposta de monografia de Sestamibi (99m Tc) | http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/366072 | 5 de fevereiro de 2018 a 21 de março de 2018 |
| Consulta Pública nº 462 de 24/01/2018 | Proposta de monografia Fludesoxiglicose (18 F) | http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/366073 | 5 de fevereiro de 2018 a 21 de março de 2018 |
Atualização da Farmacopeia
A Anvisa possui por competência legal promover a revisão e a atualização periódicas da Farmacopeia Brasileira, conforme disposto no inciso XIX do artigo 7º da Lei 9.782, de 26 de janeiro 1999. Essa competência compreende ações de regulamentação sanitária e indução ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional que se concretizam por meio da revisão e incorporação de novos requisitos de qualidade nos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
Saiba mais sobre o assunto acessando a página da Farmacopeia no Portal da Anvisa.
Problemas para participar da Consulta Pública?
Em caso de restrição de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido o envio e o recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Coordenação da Farmacopeia, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais deverão ser direcionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte), no mesmo endereço.
