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O debate ainda está no ar, nos plenários e nas mesas-redondas. Afinal, a venda de medicamentos isentos de prescrição, os MIPs, ainda faz algum sentido nos supermercados num país com 90 mil farmácias em 98% dos municípios brasileiros? A ABCFARMA, uma das entidades em defesa do varejo farmacêutico que desde o início se posicionaram contrárias a essa indefensável liberação meramente comercial, saiu a campo para ouvir vozes diversas de entidades e autoridades a respeito dessa polêmica com começo, meio e ainda sem fim. Nosso primeiro entrevistado foi o deputado federal Zacharias Calil (União Brasil), que além de parlamentar é médico e, como defensor da saúde no país, tem uma atuação destacada nesse debate. Vamos ouvi-lo.
O Requerimento de Urgência do deputado Glaustin da Fokus, com o aval de 13 parlamentares, visando alterar a Lei 5991 e permitir a venda de MIPs em supermercados, tem chance de prosperar?
Enquanto requerimento de urgência, sim. Não vejo dificuldade para que o requerimento seja aprovado. Mas uma coisa é aprovar a urgência, outra é aprovar o PL que prevê a venda de medicamentos em supermercados.
O requerimento da deputada Adriana Ventura, indicando autoridades e entidades para debater o tema em outro contexto, não inclui entidades do setor farmacêutico. Por que o senhor e os deputados Laterça e Ovando consideram essencial ouvir a ABCFARMA, por exemplo?
O setor farmacêutico é a referência da saúde para tratar do tema de venda de medicamentos. Vocês precisam ser ouvidos, como técnicos, sobre a importância desse projeto. Não há como falar do tema e não ouvir vocês.
É possível antecipar os próximos passos desse longo debate?
Acredito que o principal é ouvir todos os lados. Qual o interesse dos mercados em vender medicamentos? Por que não termos, então, farmácias instaladas nesses estabelecimentos?
Em sua visão, quais seriam os prejuízos sociais e sanitários decorrentes da liberação desses medicamentos para venda em supermercados? É uma derrota para a saúde pública?
Já somos um dos países que mais se automedicam no mundo. Imagina se tivermos essa venda tão aberta assim? É um grande risco. Eu, como médico da área pediátrica, por exemplo, já vi pais se confundirem em miligramas e mililitros e errarem dosagem de medicamento para crianças, causando uma hiperdosagem.
Quando isso acontece, qual é a consequência? A criança no hospital, procurando uma internação, uma lotação de leitos, risco para a vida da criança. É uma grande derrota para todo o sistema de saúde.
Os argumentos dos supermercados em favor dessa liberação são meramente financeiros?
A mim, parecem. Não vejo outro interesse se não esse. Se fosse uma situação de querer ajudar, eles instalariam farmácias nos mercados ou contratariam farmacêuticos para estar disponíveis nos estabelecimentos e orientar a população.
Um país com 90 mil farmácias, e pelo menos uma em 98% dos municípios brasileiros, precisa de outro tipo de ponto de venda para atender sua população?
Não vejo a menor necessidade. Isso apenas geraria o risco da automedicação e, consequentemente, de outros problemas que a automedicação traz como a intoxicação.
Por que o sr., com destacada atuação parlamentar, decidiu incorporar esse tema em sua agenda?
Porque é um problema de saúde pública e a defesa da saúde está na minha agenda como prioritária.
Em sua visão, qual será o desfecho dessa discussão?
Acredito que a maioria dos deputados vai entender que não faz sentido vender medicamentos livremente nos supermercados e vamos derrotar essa proposta em votação no plenário.
