Anvisa atualiza ações de fiscalização para pomadas de trançar/modelar cabelos

A Anvisa publicou, nos dias 23/01 e 24/01, novas medidas de fiscalização para as pomadas para trançar cabelos. As medidas têm relação com a investigação sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso dos produtos. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde.

Leia também: Anvisa: queixas do mercado farma brasileiro no novo boletim de monitoramento

As novas medidas dizem respeito aos cosméticos abaixo relacionados:

*A interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde, permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências requeridas para investigação mais aprofundada do caso. 

Para entender um pouco mais sobre as ações de fiscalização da Anvisa e a diferença entre as medidas publicadas, leia Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa.

Histórico de ações tomadas pela Anvisa

• Com o registro dos primeiros casos, a Anvisa publicou, em 23 de março de 2022, a Resolução n. 892, de 22 de março de 2022, que determinou o recolhimento, proibição – comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso da Pomada para Tranças Ômegafix, fabricada pela empresa CAPE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA –  CNPJ: 03.129.545/0001-90  que não estava devidamente regularizada na Agência para fins de comercialização no país.

• Em 13 de dezembro de 2022, a Anvisa publicou o Alerta GGMON n. 07/2022. Trata-se do primeiro alerta sobre casos de cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis, supostamente ocasionada por produtos para trançar/modelar os cabelos comercializados no país.

Reprodução

• A Resolução-RE n. 57, de 6 de janeiro de 2023, publicada em 06 de janeiro de 2023, determinou a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade, assim como o recolhimento de todos os produtos (todos os lotes) fabricados pela empresa MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 68.722.743/0001-09, especialmente a POMADA CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, fabricada pela empresa MICROFARMA e distribuída pelo INSTITUTO CASSULINHA CABELOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 39.748.972/0001-02.

• A Resolução-RE n. 73, de 11 de janeiro de 2023, publicada pela Anvisa em 12 de janeiro de 2023, cancelou o processo de regularização 25351.455863/2022-85 do produto POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS ANTI-FRIZZ – BE BLACK, da empresa COSMETIC GROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) 4.01917-9.

• A Resolução-RE n. 138, de 13 de janeiro de 2023, publicada pela Anvisa em 16 de janeiro de 2023, cancelou sete processos de regularização de pomadas modeladoras para cabelos: processo 25351.251846/2022-71, da POMADA BLACK – ESSENZA HAIR, e processo 25351.174121/2022-51, da POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS BOXBRAIDS (FIXA LISS), da empresa EVOLUÇÃO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.-ME, com AFE 4.01904-3; processo 25351.021887/2022-34, da Pomada Braids Hair, da empresa GALORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, com AFE 4.02747-8; processo 25351.039338/2022-16, da POMADA CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, e processo 25351.248601/2022-66, da POMADA BRAIDS TRANÇAS PODEROSAS ESPONJA MAGIC, da empresa MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com AFE 2.02299-4; processo 25351.586943/2021-09, da ROSA HAIR – POMADA MODELADORA – MEGA FIXAÇÃO 150G, da empresa MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME, com AFE 2.05835-4; processo 25351.216343/2021-78, da POMADA MODELADORA MASTER FIX BLACK SER MULHER, da empresa SUPERNOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com AFE 2.08134-1.

• A Resolução-RE n. 159, de 18 de janeiro de 2023, publicada pela Anvisa em 19 de janeiro de 2023, cancelou três processos de regularização de pomadas modeladoras para cabelos: processo 25351.258355/2022-51, da POMADA MODELADORA BRAIDS MAXI JUMBÃO, e processo 25351.327944/2022-96, da POMADA MODELADORA FIXADORA IMPERATRIZ DOS CABELOS, da empresa QUEBEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME, com AFE 4.04152-4; processo 25351.223202/2021-10, da POMADA MODELADORA MASTER FIX CRISTAL SER MULHER, da empresa SUPERNOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com AFE 2.08134-1.

Os cancelamentos de regularizações de pomadas modeladoras para os cabelos mencionados foram realizados por não cumprimento das normas sanitárias vigentes.

• Em 19 de janeiro, foram publicadas outras três resoluções:
  • A Resolução-RE n. 160, de 18 de janeiro de 2023, que determinou a interdição cautelar dos seguintes produtos: POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR TRANÇAS – MURIEL; POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR ONDULADAS – MURIEL; POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR TRANÇAS – MURIEL; POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR EXTRA FORTE – MURIEL, fabricados pela empresa BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. – CNPJ: 09.427.823/0001-72. Também determinou a interdição cautelar do produto POMADA CAPILAR INCOLOR ELFA, fabricado pela empresa EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME. – CNPJ: 02.393.589/0001-60.

• A Resolução-RE n. 162, de 18 de janeiro de 2023, que determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, uso, além do recolhimento da POMADA MODELADORA – BE BLACK, fabricada pela empresa BE FACTORY LABORATORIES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 13.406.983/0001-02.

• A Resolução-RE n. 163, de 18 de janeiro de 2023, que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento do produto POMADA MODELADORA DA MASTER HAIR, fabricado pela empresa NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA – CNPJ: 07308873000.

• Nessa mesma data também foi publicado o Alerta n. 01/2023 que atualiza as informações relacionadas aos casos de cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis, supostamente ocasionada por produtos cosméticos para modelar/trançar os cabelos.  

• Em 23 de janeiro, foram publicadas mais três resoluções:
  • A Resolução-RE n. 192, de 19 de janeiro de 2023, que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento dos produtos POMADA MODELADORA MASTER FIX CRISTAL SER MULHER e POMADA MODELADORA MASTER FIX BLACK SER MULHER, fabricados pela empresa SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10936347000102
  • A Resolução-RE n. 198, de 19 de janeiro de 2023, que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento dos produtos POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS EWA, GEL CAPILAR ULTRA FIXADOR BARBA NEGRA e POMADA MODELADORA MR.CC HAIR, fabricados pela empresa NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA – CNPJ: 07308873000105.
  • A Resolução-RE n. 212, de 19 de janeiro de 2023, cancelou o processo de regularização do produto MASTER HAIR PROFISSIONAL POMADA MODELADORA TRAÇAS- APLIQUE BABY HAIR, processo 25351.012126/2023-72, da empresa G.A.M. COSMETICOS LTDA, com AFE 06192-9.

• E em 24 de janeiro, mais duas resoluções foram publicadas, com várias empresas e produtos proibidos, suspensos ou interditados cautelarmente:
  • A Resolução-RE n. 230, de 19 de janeiro de 2023 que determinou a interdição cautelar da POMADA MODELADORA CAPILAR SUPERFIX SER MULHER, fabricada pela empresa SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.936.347/0001-02; da  POMADA MODELADORA TRADICIONAL – ALFA LOOK’S FOR MEN fabricada pela empresa SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 05.025.204/0001-09 e da POMADA MODELADORA FEIRÃO DOS CABELOS fabricada pela empresa SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 32.998.509/0001-61; e

• A Resolução-RE n. 231, de 19 de janeiro de 2023 que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento de todos os produtos fabricados pela empresa MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME – CNPJ: 04528339000116; do produto KG COSMÉTICOS POMADA MODELADORA (TRANÇAS, PENTEADOS, BABY HAIR) MÁXIMA FIXAÇÃO  e NATUMIX GEL CAPILAR ULTRA FIXADOR fabricados pela empresa NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA – CNPJ: 07308873000105; e do produto  POMADA BLACK – ESSENZA HAIR fabricado pela empresa EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME – CNPJ: 31904225000104. Essa resolução determinou ainda Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso assim como a apreensão de todos dos produtos BRAIDS FIX – FIXAÇÃO FORTE, TRANÇA MIGA POMADA MODELADORA ULTRA FIXAÇÃO E DEFINIÇÃO, ME SOLTA POMADA MODELADORA (TRANÇAS, APLIQUES, PENTEADOS e KING BRAIDS POMADA PARA TRANÇAS, todos fabricados por empresa desconhecida.

• Já em 26 de janeiro foi publicada a Resolução-RE nº 235 de 24 de janeiro de 2023, mais uma resolução de suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento, agora do produto POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR TRANÇAS – MURIEL(5278)  fabricado pela empresa EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. – CNPJ: 02.393.589/0001-60.

• Também em 26 de janeiro foi publicada também a Resolução- RE nº 233, de 24 de janeiro de 2023 que trata de uma alteração da Resolução n° 57, de 06/01/2023, em virtude do  cancelamento da autorização de funcionamento da empresa Microfarma Indústria e Comércio LTDA. Assim, foi publicada nova medida para essa empresa, mudando a ação de fiscalização de recolhimento para apreensão e de suspenção para proibição.

• Ainda em 26 de janeiro, também foram cancelados vários processos de regularização atrás da Resolução-RE nº 258, de 25 de janeiro de 2023 .

O que fazer se tiver adquirido o produto

Caso você tenha adquirido algum desses produtos, não faça uso do produto. Caso tenham em suas residências ou estabelecimentos produtos para os quais foi determinado recolhimento, a recomendação é de que entrem em contato com a empresa na qual o produto foi adquirido para verificar a forma de devolução.

Quem fez uso recente, deve observar o cuidado ao lavar os cabelos, para que o produto não entre em contato com os olhos. Em caso de qualquer efeito adverso, procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo de você e informe a Anvisa pelos seguintes endereços eletrônicos:

Cidadãos e profissionais que manejam produtos cosméticos: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/368782?lang=pt-BR

Empresas e profissionais da saúde (após realização de cadastro): https://www8.anvisa.gov.br/notivisa/frmLogin.asp

Como consultar a regularidade dos produtos

Para verificar a regularidade dos produtos junto à Anvisa, acesse o portal da agência em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/

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Fonte: Anvisa