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Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social.   Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A decisão foi adotada pelo Ministério do Trabalho e […]

Faltam menos de 100 dias para a NR-1: o que ainda dá para fazer

Faltam menos de 100 dias para a NR-1 entrar em vigor com a obrigatoriedade de incluir riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos. Em 26 de maio de 2026, a fiscalização começa, e o cenário para quem ainda não se moveu é, no mínimo, desconfortável.   Vou ser direta: quem vai começar agora, se […]

Aumentou! Ministério da Saúde atualiza o número de casos de Mpox no Brasil

O Brasil confirmou 55 casos de mpox em 2026, segundo dados divulgados pelo Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica (CNE-VIG), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.   Apesar de os números serem inferiores aos registrados no ano passado, a pasta reforça que o vírus continua em circulação e sob monitoramento constante.   De acordo […]

Anvisa proíbe suplementos alimentares produzidos pela Gecaps

A medida se estende aos alimentos fabricados pela empresa.   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (25/2), a proibição de todos os suplementos alimentares e alimentos produzidos pela empresa Gecaps Comercio de Produtos Naturais LTDA. A medida também proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e consumo dos produtos.      A decisão foi tomada depois da identificação de diversas irregularidades, como ausência de estudos de estabilidade e […]

Nota – Portaria MTE nº 3.665/2023 e trabalho em feriados no comércio

Entenda o que muda na Portaria MTE nº 3.665/2023, o que está em análise no Ministério do Trabalho e como isso pode impactar o funcionamento do varejo farmacêutico em feriados.   A Portaria MTE nº 3.665/2023 voltou ao centro das atenções porque altera uma regra sensível para o varejo: o trabalho em feriados no setor […]

Acesso judicial à polilaminina não inclui acompanhamento clínico

Tatiana Sampaio diz que, ao recorrerem à Justiça, pacientes ficam fora da pesquisa e sem proteção ou monitoramento científico.   A pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que descobriu a polilaminina, Tatiana Sampaio, declarou na 2ª feira (23.fev.2026) que pacientes que conseguem acesso ao medicamento experimental por meio de decisões judiciais não […]

Inadimplência empresarial cresce e exige resposta estratégica para evitar colapso no caixa

Alta no número de empresas negativadas e avanço de recuperações judiciais colocam gestão preventiva e atuação jurídica especializada no centro das decisões corporativas.   Com cerca de 8,9 milhões de empresas inadimplentes e mais de R$ 210 bilhões em dívidas acumuladas, segundo a Serasa Experian, o Brasil vive um dos piores momentos recentes para o […]