Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP

A violação de marcas famosas como a Vick gera danos morais presumidos e materiais, pelo enriquecimento ilícito do infrator, em prejuízo do titular. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma empresa mineira contra a Procter & Gamble (P&G), detentora […]
Riscos de autuação fiscal aumentam com dados cruzados em 2026

Receita Federal intensifica fiscalização digital e usa cruzamento de dados fiscais, bancários e trabalhistas para detectar inconsistências em tempo real em 2026. Com a consolidação de um ecossistema de fiscalização digital mais robusto, a Receita Federal do Brasil (RFB) ampliou significativamente, em 2026, sua capacidade de monitorar e autuar empresas em tempo real. Por […]
Sincofarma-SP é pioneiro com um curso de Primeiros Socorros voltado especialmente para o ambiente de farmácias e drogarias

Já no dia 31 deste mês, a primeira turma aberta para inscrições. Em situações de emergência, a farmácia é muitas vezes o primeiro local procurado por quem precisa ser atendido imediatamente. Saber como agir, reconhecer sinais de urgência e aplicar os primeiros cuidados, pode salvar vidas — e é exatamente isso que o Curso […]
Anvisa proíbe venda de suplementos e produtos naturais irregulares

Itens têm origem desconhecida, composição não autorizada e alegações falsas de benefícios à saúde. A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (16/1), que todos os produtos em nome de Mayko Nikolas dos Santos Produtos Naturais (Nykax Produtos Naturais) (CNPJ: 35.806.026/0001-06) sejam apreendidos. Assim, sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo estão proibidos. O motivo […]
Medicamento brasileiro renova esperança de devolver movimentos a pessoas com lesão na medula

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início da nova jornada para determinar segurança, eficácia, dosagem e efeitos colaterais. A ciência tem histórias que parecem improváveis demais para soarem verossímeis e tão complexas que por vezes são celebradas como milagre. No Brasil, uma descoberta ganhou relevo no ano passado e vem conquistando […]
Polícia Militar frustra tentativa de roubo a farmácia no Brooklin, na capital

Os medicamentos e o dinheiro, avaliados em cerca de R$ 41 mil, foram recuperados e devolvidos à representante legal do estabelecimento. Dois homens, de 28 e 36 anos, foram presos em flagrante após uma tentativa de roubo a uma farmácia, na noite de sábado (17), por volta das 20h, na Avenida Santo Amaro, no […]
Anvisa estabelece novas regras para prescrição e dispensação de medicamentos agonistas de GLP-1

A norma amplia o controle sanitário sobre essa classe de medicamentos, equiparando-os ao modelo adotado para os antimicrobianos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC nº 973, em 2025, e estabeleceu novos critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos agonistas do receptor do peptídeo-1, semelhante ao glucagon […]
Novo medicamento para menopausa aguarda aval da Anvisa

Terapia sem hormônios promete aliviar sintomas vasomotores com mecanismo de ação diferenciado. Um novo medicamento para menopausa, desenvolvido pela farmacêutica japonesa Astellas, está sob análise da Anvisa e pode chegar ao mercado brasileiro nos próximos meses. As informações são da Veja Saúde. Já disponível em outros países, o fármaco chama atenção por não conter hormônios. Essa característica possibilita […]
Determinado recolhimento e suspensão de produtos alimentícios contendo glitter

Empresa anunciava os itens irregulares em plataformas de vendas online. A Anvisa determinou o recolhimento dos produtos para decorar alimentos da empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. Morello. Eles também tiveram a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo suspensos. Os itens afetados pela medida são: Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores) e Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores). […]
Sono e diabetes: 8 fatores da condição que afetam a noite e dificultam o controle da glicose

Glicose alta ou baixa, sintomas físicos e a carga do tratamento mostram por que dormir mal interfere diretamente no controle do diabetes. Dormir bem é um dos pilares do cuidado com o diabetes, embora muitas vezes receba menos atenção do que alimentação ou medicação. No entanto, a qualidade do sono influencia diretamente a glicose, a […]