Suspensão do reajuste de medicamentos perde validade
2020-07-31 14:08:07 A Medida Provisória 933/2020, que suspendeu por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos, perdeu a validade na última terça-feira, dia 29. As informações são da Agência Senado. A MP foi editada pelo governo no dia 3 de março deste ano, no início da disseminação da Covid-19 no Brasil. No […]
Vendas online dobram e levam farmácias para marketplaces
2020-07-31 12:47:09 Influenciadas pela pandemia e pelo isolamento social, as vendas online no grande varejo farmacêutico mais que dobraram de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019, segundo a Abrafarma. Com essa tendência e atentas à alta da concorrência digital, redes de farmácias que restringiam essa operação aos […]
Novo marco regulatório de farmacovigilância
2020-07-30 19:58:59 Resolução da Diretoria Colegiada 406/2020 e Instrução Normativa 63/2020, publicadas nesta quarta-feira, atualizam o marco regulatório de farmacovigilância. Foram publicadas nesta quarta-feira (29/7), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 406/2020 e a Instrução Normativa 63/2020, que atualizam o marco regulatório de farmacovigilância. A RCD 406/2020 […]
Pontos de entrada e saída de controlados são ampliados
2020-07-30 13:03:46 Aeroportos de Campinas (SP) e de Confins (MG) são novas alternativas para receber e enviar substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Os aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e de Confins – Tancredo Neves (MG) foram incluídos na rede nacional de pontos de entrada e saída de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, durante a pandemia de Covid-19. Os dois novos […]
Covid-19: Farmacêutico do MS divulga data de chegada do 1° lote da vacina
2020-07-29 14:33:48 O farmacêutico e secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia de Medeiros (foto), divulgou, nesta terça-feira (28/07), a data de chegada das primeiras unidades da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19), desenvolvida pela Universidade de Oxford. Segundo ele, caso a eficácia do antígeno seja confirmada, 100 milhões […]
Farmácias perdem lucratividade sem apostar na venda de produtos pet
2020-07-29 12:58:52 Ontem, dia 28, o Sincofarma promoveu o workshop o qual apresentou o comércio pet como uma ascendente fonte de lucros para as farmácias e drogarias. O Sincofarma concede a liminar aos seus associados que permite a venda de alheios em seus estabelecimentos. Em um país onde existem mais pais e mães […]
Lei sobre validade indeterminada de receitas já está valendo
2020-07-29 11:58:11 Receitas médicas ou odontológicas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo agora passam a ter validade indeterminada, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19. Foi publicada nesta terça-feira, dia 28/07, a Lei nº 14.028/2020. A legislação se sobrepõe a eventuais legislações estaduais que […]
Lei Federal sobre receituários de medicamentos
2020-07-28 11:29:54 Informativo Jurídico Assunto: LEI FEDERAL Nº 14.028, DE 27 DE JULHO DE 2020. Foi publicado no DOU (28.07.20) a Lei n. 14.028/20, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso […]
SCMED migra assuntos de petição para o Sistema Solicita
2020-07-28 11:25:21 Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida. A partir de segunda-feira (27/7), os assuntos de petição da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) estarão disponíveis no Sistema Solicita, permitindo a empresas o registro de solicitações de forma eletrônica e rápida. […]
Farmacêuticos devem possuir assinatura digital para dispensação eletrônica
2020-07-27 19:40:45 A emissão de prescrições eletrônicas devem ser assinadas exclusivamente com a assinatura qualificada ICP-Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa está prestes a regulamentar a emissão, prescrição, aviamento, dispensação e guarda das receitas de controle especial e medicamentos antimicrobianos, que são emitidos de forma eletrônica com assinatura digital, que […]
