Sincofarma SP

MEDICAMENTO NÃO É MERCADORIA: SINCOFARMA-SP CONTRA O PL 1774/2019

O Sincofarma/SP está na luta contra o PL 1774/2019 em defesa da saúde pública e do papel essencial das farmácias e farmacêuticos.     O Sincofarma/SP, em defesa da saúde pública e do papel essencial das farmácias e dos farmacêuticos, está engajado na luta contra o Projeto de Lei 1774/2019. Esse PL, que propõe a […]

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.   O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso […]